Entenda o programa Casa Verde Amarela e suas principais diferenças entre o atual, Minha Casa Minha Vida, que deverá ser extinto.

 

Expectativas em relação ao projeto do governo Bolsonaro crescem na medida em que novidades sobre o programa são divulgadas. Nesse sentido, aumentam também as comparações.

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O G1 divulgou uma reportagem completa para apresentar os principais pontos de divergência entre ambos os projetos.

Neste conteúdo, vamos destacar aqueles de maior importância.

O Casa Verde Amarela e suas diferenças para o Minha Casa Minha Vida

O ministro de Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, havia afirmado no lançamento do programa que o Brasil poderá alcançar “a menor taxa de juros em um programa habitacional”.

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Nesse sentido, o programa implicaria uma menor prestação mensal para as famílias. Norte e Nordeste teriam condições ainda menores do que o planejado para o restante do Brasil.

Apesar do que já vem sendo divulgado sobre a questão dos juros, especialistas acreditam que mesmo com a diminuição nas taxas, famílias mais pobres poderão ser afastadas do programa.

Isso acontece porque a paralisação da construção de unidades para rendas familiares mais baixas, assim como a “privatização da regularização fundiária” ainda seriam pontos para possíveis aumentos nas parcelas.

Você pode entender mais sobre a regularização fundiária e a chamada “privatização” desse recurso na reportagem do G1.

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Ainda sobre as taxas de juros, acredita-se que a mudança é um movimento “normal”, já que a Selic, taxa básica de juros da economia, sofreu quedas históricas.

Nesse sentido, o Minha Casa Minha Vida já praticava juros menores que o mercado.

Outra questão colocada em pauta por especialistas é o fato de não estarem havendo discussões com a academia e estudiosos, além da falta de debates públicos.

Com isso, corre-se um risco muito grande de repetir os erros do passado. É o que afirma Fredrico Ramos, professor de microeconomia da FGV e pesquisador da Universidade de Amsterdã.

Semelhanças superam as diferenças

Ainda sobre erros do passado, muitos especialistas vêm afirmando que o Casa Verde Amarela seria “apenas” uma mudança na logomarca e no nome do programa, mas que a essência continuaria a mesma do anterior.

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A análise foi feita por Beatriz Rufino, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, e Renato Balbim, doutor em geografia urbana e especialista em política habitacional.

Ainda nesse sentido, uma falta de diretrizes detalhadas seria uma grande questão para dificultar a compreensão sobre o programa e entender, na prática, como será seu funcionamento.

Veja as diferenças sobre a “Faixa 1” na prática

Veja as implicações práticas de cada um dos programas a respeito da “Faixa 1”, podendo entender de forma clara as diferenças.

Desde a criação do programa, em 2009, o objetivo principal era a produção de unidades habitacionais.

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Nesse sentido, foram usados recursos públicos para ativar a economia. Críticas feitas ao programa, no entanto, dizem que o programa veio muito mais de uma política econômica do que uma política urbana ou de planejamento.

Além da Faixa 1, que vamos falar agora, existiam outras faixas que contemplavam famílias com renda de até R$9 mil.

Minha Casa Minha Vida

Na chamada “Faixa 1”, eram contempladas famílias com renda de até R$1.800 e com a modalidade de atendimento de produção subsidiada.

Nesse sentido, o governo oferecia até 90% de subsídio do valor do imóvel, e a quantia vinha do Orçamento da União. A cobertura valia apenas para a entrega de imóveis prontos.

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Casa Verde Amarela

A Faixa 1 será transformada no “Grupo 1” e contemplará famílias com um limite de R$2 mil. Sobre as modalidades de atendimento, além da aquisição de um imóvel novo, poderão ser arcados também:

  • regularização fundiária;
  • melhoria habitacional e regularização fundiária;
  • produção financiada.

Nesse sentido, com os mesmos recursos, pessoas que precisariam de reformas ou regularizações em imóveis que elas já tenham poderão ter acesso ao programa.

Com o aumento nas modalidades de atendimento, existe um receio de possível exclusão daquelas pessoas pobres, que não tem nenhum tipo de imóvel e precisam fazer a compra.

Para sustentar o argumento, especialistas recorrem ao estudo da FGV, que reforça um déficit habitacional de 7,757 milhões de moradias.

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Isso demonstra um número de famílias com grande comprometimento de renda com pagamento de aluguel, habitações precárias, coabitação (várias famílias dividindo o mesmo teto) ou adensamento excessivo (muitas pessoas morando no mesmo lugar).

Mesmo com essa adequação à outras necessidades além da compra de um imóvel novo, que são extremamente necessárias, ainda existe um pedido por um subsídio maior do que apenas a redução na taxa de juros.

Isso acontece porque os imóveis enquadrados na antiga Faixa 1 eram os mais acessíveis e que davam maior legitimidade para o programa, de acordo com especialistas.

Dessa forma, mesmo que os juros para Norte e Nordeste sejam cortados, por exemplo, não seria resolvido muito, já que a Faixa 1 (a que gerava maior contratação nessas regiões) será extinta.

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Mudanças devem ser analisadas minuciosamente

Para entender as principais implicações sobre os dois programas, é preciso fazer uma análise minuciosa a respeito de impactos para classes sociais diferentes.

É justamente essa a crítica feita pelos especialistas que acreditam que o novo programa poderia reduzir o acesso dos mais pobres.

Nesse sentido, resta aguardar por novidades e esclarecimentos a respeito desses pontos que geram dúvidas e comparações entre os dois programas.

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