Posso cancelar compras no cartão de crédito? Como fazer?

Caso você tenha usado o seu cartão e se arrependido, saiba que é possível cancelar compras no cartão de crédito. Entretanto, é preciso ficar atento para que o procedimento seja realizado de maneira correta, evitando dores de cabeça e ganhando a tranquilidade de que o estorno será feito conforme o previsto.

Isso porque dependendo do motivo que levou ao cancelamento, é necessário seguir passos específicos e tomar cuidado para que nenhum prazo seja perdido. Preparamos um conteúdo completo que explica cada um desses casos e o procedimento adequado em situações de arrependimento, produto danificado ou compras em um valor não reconhecido.

Como cancelar compras no cartão de crédito?

Cancelar compras no cartão de crédito é possível, desde que alguns critérios sejam observados. Inicialmente, não é possível cancelar compras feitas em estabelecimentos físicos.

De acordo com a legislação, se você foi até uma loja presencialmente, teve a oportunidade de analisar o produto e tomar a sua decisão com consciência. Caso o cancelamento fosse permitido, o empreendedor teria que arcar com custos que não cabem a ele.

Atenção

Devemos sempre nos lembrar das exceções. Caso você tenha recebido algum produto ou serviço com defeito, mesmo comprando presencialmente, terá seus direitos garantidos.

No caso de compras à distância (seja pela internet ou telefone, por exemplo), o consumidor tem um período de 7 dias corridos para desistir da transação e receber o seu dinheiro de volta.

Agora, se você acabou de fazer uma compra online e quer desistir, pode entrar em contato com o estabelecimento rapidamente, solicitando um cancelamento “instantâneo”. Isso ocorre porque demora um tempo até que a compra seja, de fato, efetivada, então alguns estabelecimentos oferecem um espaço caso o arrependimento ocorra.

Muitos sites contam com um botão de “Cancelar Compra” na área do cliente. Lembre-se, porém, de que ele deverá permanecer ativo por pouco tempo. Geralmente, até a compra ir para o status de “Preparação”, quando a loja já oficializou a transação e está preparando o produto para envio. A partir daí, será preciso partir para o procedimento tradicional de desistência, que leva mais tempo.

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Em quais momentos específicos tenho o direito de cancelar compras no cartão de crédito?

Já adiantamos a questão do arrependimento, mas agora vamos falar de forma detalhada quais são os direitos do consumidor quando o mesmo decide cancelar compras no cartão de crédito. Veja só.

1. Arrependimento

Caso o cliente se arrependa da compra que foi realizada ou precisa fazer o cancelamento por qualquer motivo, isto pode ser feito. Porém, é preciso se atentar ao prazo dado pela empresa.

O Código de Defesa do Consumidor determina que as empresas devem dar ao indivíduo um prazo de aproximadamente 7 dias para que ele invalide a compra, sem motivos aparentes.

Se a compra for feita pela Internet, é preciso entrar em contato com a empresa e solicitar o estorno do crédito, utilizando o comprovante de pagamento, número de protocolo da compra ou nota fiscal. Caso tenha recebido o produto, o devolva sem avarias. Presencialmente, basta ir até o estabelecimento, portando o comprovante de pagamento ou nota fiscal.

Atenção

É necessário mencionar que, caso o comprador já tenha recebido e usado o produto, não é possível obrigatoriedade da empresa realizar o cancelamento da compra voluntariamente. O mesmo vale para serviços.

2. Produto enganoso ou danificado

Muitas vezes, os clientes só percebem avarias nos produtos depois de usá-los pela primeira vez ou após a compra. Nos casos em que a compra foi enganosa ou não corresponde às expectativas do consumidor, é possível realizar a invalidação desta em um prazo de até 90 dias, de acordo com a situação.

Para bens duráveis, como eletrodomésticos, o prazo de cancelamento da compra é de até 90 dias. Já para bens não-duráveis, como roupas, 30 dias. Ainda, este prazo é contado a partir do dia em que o cliente percebe a avaria no produto ou serviço, ou mesmo o entende como enganoso.

Por exemplo, caso seja adquirida uma geladeira e ela comece a apresentar danos a partir de quinto dia de utilização, pode-se pedir o estorno do crédito. Entretanto, diversas vezes os lojistas solucionam estes casos de avarias dando ao comprador um produto novo, igual ao que foi adquirido inicialmente.

Nessas situações, deve-se ir até a empresa levando o objeto em questão e também a nota fiscal. Esta regra também vale para serviços prestados.

Também é importante fazer um registro completo da avaria do produto, demonstrando que o mesmo se encontra danificado por fatores naturais, e não com a sua interferência. Se uma geladeira for danificada porque caiu enquanto era transportada na mudança, por exemplo, o estabelecimento não se responsabiliza pela avaria.

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3. Cancelar compras no cartão de crédito que vieram com o valor errado

Quando é cobrado um valor incorreto na fatura do seu cartão, pode-se pedir o estorno. Também, este é o caso de cancelamento de compra mais simples, pois basta entrar em contato com o vendedor e explicar a situação. Mostre a discrepância entre o valor real e o cobrado.

4. Compra desconhecida

Quando os cartões de crédito são fraudados, clonados ou roubados, eles podem ser usados para realizar compras indevidas. Estas são facilmente identificadas pelos bancos e pelos titulares dos cartões. Também, a invalidação das compras desconhecidas é fácil, é preciso apenas entrar em contato com a administradora.

Assim, a administradora do cartão de crédito irá atestar que a compra é realmente desconhecida rastreando-a e analisando os hábitos de compra do indivíduo. Após este processo, o valor da compra será estornado e o cartão, possivelmente bloqueado.

Conclusão

O processo de cancelar compras no cartão de crédito não deve ser algo difícil. No entanto, podemos passar por momentos desconfortáveis, já que não é nada legal receber algum produto estragado ou abaixo das expectativas.

Por isso, lembre-se dos seus direitos enquanto consumidor e faça o que estiver ao seu alcance para garantir o cancelamento. Certas empresas até podem ter alguma resistência inicial, afinal não querem “levar prejuízo”, mas devem cumprir com a legislação e se assegurar de que você terá a sua satisfação garantida.

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