Procon-SP notifica Nubank e Mercado Pago sobre cadastro PIX sem autorização

Na segunda-feira,19, o Procon notificou o Nubank e o Mercado Pago por causa de reclamações sobre cadastro PIX sem autorização. Entenda.

Luana de Oliveira
Luana de Oliveira

O Procon de São Paulo informou na última segunda-feira, 19, que exigiu explicação para as empresas Nubank e o Mercado Pago sobre cadastro do PIX sem autorização. De acordo com as reclamações dos clientes, as instituições cadastraram chaves sem autorização, havendo dificuldade para o cancelamento.

Em pouco tempo que o Banco Central (BC) apresentou o ranking parcial das instituições financeiras que obtiveram maior número de clientes cadastrados na chave do PIX, o Procon acumulou várias notificações sobre a situação apresentada acima.

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A título de curiosidade, o Nubank estava liderando a lista, acumulando um total de 8 milhões de registros. Enquanto isso, o Marcado Pago, preencheu a segunda posição com os seus 4,7 milhões de cadastramentos. A terceira posição ficou para o PagSeguro, que adquiriu 4,3 milhões de registros de chaves PIX.

Nubank e Mercado Pago se retratam sobre cadastro PIX sem autorização

De acordo com o Mercado Pago, não ocorreu o cadastramento sem o consentimento do usuário na chave PIX. A empresa ainda reforçou que não é possível a efetivação do cadastro sem que o cliente faça a solicitação.

Em nota, o Mercado Pago comunicou que “optou por implementar um processo imparcial e equilibrado de cadastramento dos seus clientes no PIX, o qual não incentiva nem privilegia o cadastramento de chaves específicas, como CPF e número de celular”.

O Nubank justificou esta situação por meio de nota, afirmando que “todas as chaves foram cadastradas com a devida autorização dos clientes”. Segundo a empresa, houve uma preparação bastante cautelosa sobre o fluxo deste novo sistema de pagamento. Tanto que, no dia 5 de outubro, foi enviado para todos os clientes o pedido de consentimento para o pré-cadastro.

Por conta disso, o Nubank afirma que tem conseguido mostrar aos seus clientes, com evidências, que os registros foram realizados com consentimento. De toda forma a empresa vai responder para o órgão no prazo dado de 3 dias, a contar da última segunda-feira, 19.

O pedido do Procon-SP para as empresas

Após o grande acúmulo de reclamações, o Procon-SP enviou os seguintes questionamentos para o Nubank e Mercado Pago:

  • A forma de cancelamento do cadastro no seu sistema;
  • As informações entregues para os consumidores antes da realização do cadastro;
  • Os meios que as empresas estão utilizando para ofertar e disponibilizar o cadastro dos consumidores ao PIX;
  • Os canais de atendimento disponibilizados ao consumidor;
  • Como se dá a confirmação ou anuência inequívoca dos consumidores;
  • Se existe algum problema no sistema que pode ser o responsável pela automatização dos cadastros;
  • As ações adotadas para a solução deste problema.

O que é o PIX?

O PIX é o novo meio de pagamento instantâneo do BC. Essa nova ferramenta vai permitir que as transferências e os pagamentos possam ser realizados a qualquer dia da semana ou horário.

O lançamento está previsto para o dia 16 de novembro.

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