Bolsa Família: confira todas as informações sobre o benefício

O Bolsa Família é um programa destinado à famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Entenda como ele funciona e como se inscrever.

Isabella Proença
Isabella Proença

O Bolsa Família é um programa de transferência direta destinado à famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Sua criação, em outubro de 2003, unificou outros programas sociais. O programa foi convertido em 2004.

Embora não seja um benefício novo, muitas pessoas ainda têm diversas dúvidas sobre o seu funcionamento. Pensando nisso, neste artigo, respondemos às principais questões. Confira!

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Quem tem direito ao Bolsa Família?

São dois tipos de famílias que têm direito ao Bolsa Família:

  1. Famílias que possuem renda mensal per capita (por pessoa) de até R$ 89;
  2. Famílias que possuem renda mensal per capita de R$ 89,01 a R$ 178, desde que haja crianças ou adolescentes (até 17 anos de idade) ou gestantes.

Para descobrir a renda mensal per capita da sua família, basta somar todos os salários e rendimentos dos membros e dividir pelo número total de pessoas que residem na mesma casa (incluindo crianças e quem não tem nenhuma renda).

Quanto o Bolsa Família paga?

O valor pago pelo Bolsa Família varia de acordo com a renda da família e se há crianças, adolescentes e gestantes em sua composição, pois, nesse caso os benefícios se somam. Veja os valores dos benefícios, abaixo.

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Básico

  • R$ 89: pago somente às famílias em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 89.

Variável (até 5 por família), de R$ 41

  • Para famílias com gestantes em sua composição (9 parcelas por mês);
  • Famílias com crianças ou adolescentes até 15 anos em sua composição;
  • Famílias com bebês até 6 meses em sua composição (são 6 parcelas mensais).

Variável atrelado ao adolescente (até 2 por família)

  • R$ 48: pago às famílias com renda mensal per capita de até R$ 178 e que possuem adolescentes de 16 ou 17 anos em sua composição.

Para superação de pobreza extrema

Este benefício é pago às famílias que, mesmo após receberem outros tipos de benefício do programa, continuam tendo a renda mensal per capita menor que R$ 89.

O valor é calculado de acordo com cada caso, tendo como base a quantidade de membros da família e a renda, para que o piso de R$ 89 por pessoa seja ultrapassado.

Quais são os requisitos do programa?

Para as grávidas, é necessário que elas participem de atividades educativas sobre alimentação saudável e aleitamento materno, além de comparecerem às consultas de pré-natal.

Já para crianças de até 7 anos, é preciso que o cartão de vacinação esteja em dia.

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Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam ter frequência mínima de 85% na escola.

Por fim, para os adolescentes de 16 e 17 anos, a frequência mínima na escola precisa ser de 75%.

Como realizar o cadastro no Bolsa Família?

Para se cadastrar no programa, é preciso primeiramente realizar a inscrição no Cadastro Único (Cadúnico), do Governo Federal. É necessário buscar a prefeitura da sua cidade ou um Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Depois da inscrição, o pedido o governo analisa o pedido. A liberação do benefício dependerá da quantidade de famílias já atendidas no munícipio, com base na estimativa realizada para a localidade.

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Ademais, o Governo Federal precisa respeitar o limite orçamentário do Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa é dinâmico, visto que todos os meses novos beneficiários são incluídos, há beneficiários excluídos e também manutenção de famílias.

Caso a família seja aprovada para o programa, receberá um cartão em nome do responsável familiar. É por meio desse cartão que os saques serão realizados.

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