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Bolsa Família e Auxílio Emergencial – Como Receber?

Flávio Mariano
Bolsa Família e Auxílio Emergencial – Como Receber?

Saiba aqui se é possível receber tanto o Auxílio Emergencial quanto o Bolsa Família, e entenda quando o pagamento será feito para os que recebem este benefício.

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

Para receber o Auxílio Emergencial, no valor de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00, existem alguns pré-requisitos. É necessário ser maior de 18 anos, não ter emprego formal com carteira assinada, possuir renda familiar de até três salários mínimos ou renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo e não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018. Ademais, o indivíduo também deve ser MEI, contribuinte individual do RGPS, trabalhador informal, autônomo ou desempregado inscrito no CadÚnico ou por meio de autodeclaração. Estes requisitos foram determinados para que o benefício seja pago apenas para os que realmente precisam, e foram afetados financeiramente pela crise ocasionada pelo coronavírus.

Além disso, os interessados em receber este Auxílio Emergencial também não podem receber qualquer tipo de benefício previdenciário ou assistencial, exceto o Bolsa Família. Desta forma, reforça-se ainda mais o objetivo do Auxílio, que é, como mencionado, prestar assistência aos necessitados nesta pandemia. Ou seja, os que não possuem fonte de renda, incluindo as que são advindas do governo.

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Porém, apesar dos indivíduos que recebem Bolsa Família terem direito ao pagamento também do Auxílio Emergencial, não significa que ambos os benefícios serão pagos simultaneamente. Como o Auxílio não é acumulativo com qualquer tipo de benefício previdenciário ou assistencial, o indivíduo que recebe o Bolsa Família terá que abrir mão de um dos valores, recebendo apenas o que é mais vantajoso. Esta substituição será feita pelo governo, e é automática. Ainda, de acordo com o calendário, o pagamento dos indivíduos que recebem Bolsa Família continuará conforme o calendário do programa, apenas o valor será modificado. Abaixo, saiba mais sobre esta questão.

Posso receber o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial?

Infelizmente, muitos dos indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade econômica, durante esta crise do coronavírus, também recebem o Bolsa Família. Isto porque o objetivo principal deste programa é a transferência direta de renda, entre o governo e as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no país, enquanto o propósito do Auxílio é prestar assistências aos que foram afetados economicamente por esta crise. Ou seja, ambos os objetivos se encontram. Logo, devido à esta questão, surge o questionamento se os indivíduos que recebem o Bolsa Família também podem receber o Auxílio Emergencial.

Porém, isto não é possível. Conforme as regras do pagamento do Auxílio, este não é um benefício cumulativo com qualquer outro previdenciário ou assistencial. Inclusive, os indivíduos que recebem qualquer outro amparo previdenciário ou assistencial, exceto o Bolsa Família, não são nem mesmo elegíveis para o recebimento do Auxílio Emergencial.

Auxílio e Bolsa Família
O Auxílio Emergencial não é cumulativo com o Bolsa Família

Caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no programa Bolsa Família, o indivíduo pode receber este benefício emergencial, em substituição. E, como os que estão nesta situação já são cadastrados no CadÚnico, não é preciso solicitar a alteração do benefício, pois isto será feito automaticamente. Por exemplo, caso um beneficiário do Bolsa Família receba R$ 300,00, ele passará a ganhar R$ 600,00, durante os três meses em que o Auxílio for pago.

Entretanto, é importante mencionar que, caso isto seja benéfico para uma família, um membro pode receber o Bolsa Família e, o outro, o Auxílio Emergencial. Somente é proibido que uma mesma pessoa receba os dois valores.

Quando os beneficiários do Bolsa Família receberão o Auxílio Emergencial?

Caso o Auxílio Emergencial seja mais vantajoso para o indivíduo, ele passará a recebê-lo. Porém, o pagamento será feito conforme o já existente calendário de pagamento do Bolsa Família, durante os últimos 10 dias úteis do mês. A primeira parcela do Auxílio, para este público, começará a ser quitada no dia 16 de abril, para os que possuem o final do Número de Identificação Social NIS 1.

Então, o pagamento segue no dia 17, para os que possuem o NIS 2, como final do Número de Identificação Social. E, segue nesta mesma lógica, até o dia 30 de abril, quando será realizado o pagamento para os que possuem o NIS 0.

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