O banco não avisou do bloqueio judicial: O que fazer?

Saiba o que fazer quando a sua conta corrente for bloqueada judicialmente e o banco não avisou sobre o bloqueio. Como desbloquear, salário, aposentadoria, pensões e poupança em caso de bloqueio.

flaviomariano
Flávio Mariano

Uma conta corrente pode ser bloqueada judicialmente por vários motivos. Mas é preciso entender que esse bloqueio não é feito pelo banco. As instituições financeiras não têm autonomia para realizar um bloqueio de conta, seja parcial ou total. Para que uma conta seja bloqueada, é preciso ter uma ação judicial e, somente um juiz pode dar esta determinação.

Já falamos aqui no Conta em Banco como é feito esse bloqueio judicial, através do Bacen Jud. É um processo bem simples e rápido, assim como o desbloqueio, que também é bem prático, depois que as pendências do titular da conta forem resolvidas com a justiça.

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Quando ocorre um bloqueio de conta corrente, o banco precisa avisar ao seu cliente que houve o bloqueio e o motivo pelo qual ocorreu. Todo cliente tem o direito de ter essas informações e o banco não pode se negar a fornecê-las.

Mas muitas vezes acontece um bloqueio judicial e o banco não avisa para seu cliente, que acaba diante de uma situação bem chata, que é chegar a um caixa eletrônico para fazer um saque e ter a informação de bloqueio na conta. Como proceder nessa situação?

Informações Sobre o Bloqueio Judicial

Se você foi sacar um dinheiro no caixa eletrônico, ou fazer uma compra utilizando o seu cartão de débito e foi informado que sua conta tem um bloqueio judicial, a primeira coisa a fazer é ir à sua agência bancária e procurar informações sobre esta determinação. Como dissemos anteriormente, o banco tem a obrigação de informar o motivo do bloqueio e lhe passar todas as informações necessárias para que se resolva o processo, como a origem da ordem judicial, citando Vara/Juízo, número do processo e do protocolo da ordem.

Outra forma de descobrir do que se trata, é procurar o fórum da sua cidade.

Caixa-eletronico
O que fazer quando se descobre um bloqueio judicial na conta?

Resolvendo o Problema

Depois de possuir todas as informações sobre o bloqueio, você precisará de um advogado para te auxiliar na resolução do problema. É preciso procurar o responsável pela abertura do processo para resolver as pendências que levaram ao bloqueio da conta.

Depois de quitar as suas dívidas e ter o processo resolvido, o desbloqueio é feito rapidamente pelo próprio Bacen Jud. Em até 24 horas úteis a sua conta já deve estar desbloqueada e você terá acesso ao saldo normalmente.

É importante ressaltar que em nenhuma hipótese o banco poderá fazer o desbloqueio da conta somente a pedido do cliente, já que se trata de um bloqueio judicial. Da mesma forma que somente um juiz pode determinar o bloqueio, somente ele poderá determinar o desbloqueio da conta.

A única situação em que o banco desbloqueia uma conta a pedido do cliente é quando ocorre o bloqueio de bens não penhoráveis (vencimentos de salários, de aposentadorias e pensões, ou quantias depositadas em cadernetas de poupança até o limite de 40 salários mínimos). Mas para que ocorra o desbloqueio nesse caso, é preciso provar na justiça que o saldo bloqueado é algum tipo de bem impenhorável.

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14 comentários

  1. Ricardo

    Minha conta Santander foi bloqueada sem aviso é fiz um depósito no caixa eletrônico e meu dinheiro ficou bloqueado já fui na agência falei com o gerente com o comprovante do depósito eles falaram que não podia fazer nada acho um falta de respeito eles não avisar nada do bloqueo e esperar nos fazer um depósito pra gente saber que a conta foi bloqueada e não devolveu meu dinheiro até agora

  2. Aline Da

    Boa noite minha conta poupança da caixa Itaú e caixa tem estão bloqueadas judicialmente..não entendi o pôr que corri atrás fui no ministério da fazendo não há nada de errado meu cód esta regular não entendi nada não fui notificada de nada..podem me ajuda por favor

  3. Eunice ferreira

    Minha conta corrente foi bloqueada por ordem judicial mas não recebi nenhuma notificação, o k devo fazer?

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  5. Fernando

    Tive um valor bloqueado na minha conta, uma conta que abri somente para receber o valor do FGTS quando fui mandado embora da empresa. O que devo fazer?

  6. NAMCI AUGUSTO

    Boa tarde! Já sofrí vários bloqueios nos últimos 20 anos após o meu divórcio pq meu ex e hoje falecido marido sempre foi muito vingativo e quis me prejudicar por todos os meios possíveis e impossíveis.Só acho que o banco poderia avisar o cliente logo após o tal bloqueio em conta corrente para a pessoa não passar vergonha como eu passei no mercado qdo o cartão de débito não passou por duas vezes seguidas. Isso chama-se “CONSTRANGIMENTO”.O banco é ótimo para te enviar mensagens idiotas por SMS…e mail…telefone, mas qdo precisa, não avisa nada!!Depois de 10 anos como ótima cliente,já tirei tudo do débito automático,mudei a forma de receber minha PENSÃO POR MORTE e POUPANÇA!!E olha que sou uma cliente que não dou trabalho para banco, nunca atraso contas, não devo um centavo para eles e nem pago juros em cartão de crédito!! Tchau SANTANDER!!!

  7. Vanessa Viana

    Por favor estamos desesperadas. Já faz 1 mês que a pensão da minha mãe foi bloqueada por uma dívida inexistente. Não sabíamos do processo em nenhum momento fomos procurados. Foi dada entrada na petição e comprovamos q é nossa única fonte de renda.
    Já estamos passando por necessidades. Faz 1 mês e nada do desbloqueio.

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