Bloqueio Judicial inclui Salário, Poupança, Cheque Especial etc?

Como acontece o bloqueio de bens: O que pode ser bloqueado pelo juiz? Poupança, conta corrente, imóvel, limites de crédito e outros bens podem ser tomados para saldar dívidas? Confira na matéria.

Flavio Mariano
Flávio Mariano

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

O conceito de Bloqueio Judicial já não é mais tão desconhecido do grande público, basta acompanhar um pouco o noticiário nacional para ter uma noção da importância que esse recurso tem para a justiça.

Seja para grandes ou pequenas causas, dívidas públicas ou não, um juiz pode solicitar o bloqueio dos bens de quem está em dívida, para garantir o pagamento da mesma. Mas afinal, o que é bloqueio judicial?

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Ao ser cobrado pela justiça, a respeito do pagamento de alguma dívida, quem está devendo pode buscar meios de negociar valores e/ou formas de pagamento. Porém em alguns casos, principalmente onde há resistência a realizar o pagamento, o juiz pode solicitar às instituições financeiras o bloqueio dos bens do credor para servir de garantia pelo valor devido.

Para mais detalhes sobre como esse processo funciona leia nosso post sobre como evitar bloqueio múltiplo ou acesse o site do Banco Central do Brasil. Mas o que pode ser bloqueado? Essa é uma dúvida que perturba o sono de quem está inadimplente ou com alguma ação correndo, pois venho informar que existem algumas restrições a respeito do que e de quanto pode ser bloqueado pela justiça.

O que pode ser bloqueado?

É possível bloquear o salário? Recursos responsáveis pelo sustento dos indivíduos endividados também são considerados bens impenhoráveis. Por tanto salário, remunerações, subsídios, aposentadorias, pensões entre outros estão fora do alcance dessa medida.

Quando o salário pode ser bloqueado? As únicas situações em que isso é possível são em caso de dívida alimentar (não podendo ser bloqueado um valor superior a 50% do salário líquido), ou em situações em que o salário em questão supere o valor equivalente a 50 salários mínimos.

bloqueio judicial casa propria
O imóvel próprio residencial não pode ser penhorado, mas há exceções

A única casa de residência pode ser penhorada? Em casos onde há apenas um imóvel em nome do devedor, e, trata-se do endereço de residência do indivíduo, esse bem é classificado como impenhorável. Essa é uma dúvida bem comum de quem é acionado na justiça e é importante ficar claro que você não será despejado de seu imóvel residencial em casos de dívidas.

Em quais situações o imóvel pode ser penhorado? As únicas exceções a essa regra, são nos casos onde a dívida é relacionada ao imóvel, como não pagamento de IPTU, condomínio, dívida trabalhista proveniente do empregado doméstico, ou quando o imóvel é dado de garantia em empréstimos de qualquer natureza.

É possível bloquear a poupança? A caderneta de poupança é protegida por lei, portanto é considerada como um bem impenhorável. Mas é importante ficar atento pois essa proteção é limitada a 40 salários mínimos, mesmo que esses recursos estejam depositados em diferentes contas.

É possível bloquear limites no cheque especial? Em alguns casos, como em limites de crédito para pessoas jurídicas por exemplo, a utilização do chamado cheque especial pode ser vista como um empréstimo pré aprovado. Caso essa visão seja adotada pelo juiz da causa, esses limites podem vir a ser bloqueados, mas existe também a possibilidade de que o devedor indique outros bens passíveis de penhora e que podem alcançar o valor da dívida reclamada na justiça.

Outros bens não penhoráveis são: Móveis e utilidades domésticas que não possuam grande valor agregado, vestuário e itens de uso pessoal (exceto itens de alto valor), itens úteis no exercício da profissão do indivíduo, inclusive veículos, seguro de vida, entre outros.

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42 comentários

  1. Mário

    – Olá, devo um valor razoavel ao Banco Itau, Cartão de Credito a e alguns emprestimos, tudo isso na conta ao qual recebo meu salario, visando manter minha esposa e meus 3 filhos abre na mesma agencia uma conta salario, inclusive perguntei para atendente que abriu a conta: O banco pode Descontar minha divida nesse conta ? Ela respondeu: Não ! Enfim já estou a 1 ano recebendo nessa conta e não houve nenhum bloqueio ou descontos.
    – Recentemente vi algumas materia no STJ relatando que agora não tem mais a impenhorabilidade total da conta salario, e os bancos pode sim fazer um desconto de até 30% do valor liquido do meu salario… Enfim minha duvida, tenho 3 filhos, uma esposa que esta tratando um cancer de mama e tambem ja tenho um emprestimo que pago 360 reais pela minha empresa descontado direto do pagamento, eu posso recorrer e ter a causa ganha ? Eu estava pagando só pelos emprestimos um valor de 52 pacelas de 920 reais, um absurdo…… Se tivesse condição até pagaria, mas nesse momento devido o tratamento da minha esposa e o sustento dos meus filhos não tenho essa condição, até por que nem chego a ganhar 2 salarios minimos isso de forma bruta, fora os descontos que ja tenho comprovados em Holerit.

  2. Vladimir

    Minha conta salário é poupança, cx econômica a justiça fez bloqueio no valor de 58,00 esse valor deixei para pagar minha luz. O motivo desse bloqueio é ação trabalhista.

  3. Carlos

    Bloquearam minha conta corrente por conta de uma ação trabalhista que perdi, porém nesta conta recebo meu salário, quando o salário cair ira ficar bloqueado, ou poderei sacar?

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