Bloqueio Judicial inclui Salário, Poupança, Cheque Especial etc?

Como acontece o bloqueio de bens: O que pode ser bloqueado pelo juiz? Poupança, conta corrente, imóvel, limites de crédito e outros bens podem ser tomados para saldar dívidas? Confira na matéria.

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Flávio Mariano

O conceito de Bloqueio Judicial já não é mais tão desconhecido do grande público, basta acompanhar um pouco o noticiário nacional para ter uma noção da importância que esse recurso tem para a justiça.

Seja para grandes ou pequenas causas, dívidas públicas ou não, um juiz pode solicitar o bloqueio dos bens de quem está em dívida, para garantir o pagamento da mesma. Mas afinal, o que é bloqueio judicial?

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Ao ser cobrado pela justiça, a respeito do pagamento de alguma dívida, quem está devendo pode buscar meios de negociar valores e/ou formas de pagamento. Porém em alguns casos, principalmente onde há resistência a realizar o pagamento, o juiz pode solicitar às instituições financeiras o bloqueio dos bens do credor para servir de garantia pelo valor devido.

Para mais detalhes sobre como esse processo funciona leia nosso post sobre como evitar bloqueio múltiplo ou acesse o site do Banco Central do Brasil. Mas o que pode ser bloqueado? Essa é uma dúvida que perturba o sono de quem está inadimplente ou com alguma ação correndo, pois venho informar que existem algumas restrições a respeito do que e de quanto pode ser bloqueado pela justiça.

O que pode ser bloqueado?

É possível bloquear o salário? Recursos responsáveis pelo sustento dos indivíduos endividados também são considerados bens impenhoráveis. Por tanto salário, remunerações, subsídios, aposentadorias, pensões entre outros estão fora do alcance dessa medida.

Quando o salário pode ser bloqueado? As únicas situações em que isso é possível são em caso de dívida alimentar (não podendo ser bloqueado um valor superior a 50% do salário líquido), ou em situações em que o salário em questão supere o valor equivalente a 50 salários mínimos.

bloqueio judicial casa propria
O imóvel próprio residencial não pode ser penhorado, mas há exceções

A única casa de residência pode ser penhorada? Em casos onde há apenas um imóvel em nome do devedor, e, trata-se do endereço de residência do indivíduo, esse bem é classificado como impenhorável. Essa é uma dúvida bem comum de quem é acionado na justiça e é importante ficar claro que você não será despejado de seu imóvel residencial em casos de dívidas.

Em quais situações o imóvel pode ser penhorado? As únicas exceções a essa regra, são nos casos onde a dívida é relacionada ao imóvel, como não pagamento de IPTU, condomínio, dívida trabalhista proveniente do empregado doméstico, ou quando o imóvel é dado de garantia em empréstimos de qualquer natureza.

É possível bloquear a poupança? A caderneta de poupança é protegida por lei, portanto é considerada como um bem impenhorável. Mas é importante ficar atento pois essa proteção é limitada a 40 salários mínimos, mesmo que esses recursos estejam depositados em diferentes contas.

É possível bloquear limites no cheque especial? Em alguns casos, como em limites de crédito para pessoas jurídicas por exemplo, a utilização do chamado cheque especial pode ser vista como um empréstimo pré aprovado. Caso essa visão seja adotada pelo juiz da causa, esses limites podem vir a ser bloqueados, mas existe também a possibilidade de que o devedor indique outros bens passíveis de penhora e que podem alcançar o valor da dívida reclamada na justiça.

Outros bens não penhoráveis são: Móveis e utilidades domésticas que não possuam grande valor agregado, vestuário e itens de uso pessoal (exceto itens de alto valor), itens úteis no exercício da profissão do indivíduo, inclusive veículos, seguro de vida, entre outros.

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46 comentários

  1. marco antonio

    recebi um mandado de penhora de minha moto,mas uso p trabalhar como artista de rua pois sou credenciado pela prefeitura para tirar fotos com turistas nos parques,ois a moto e customizada atraindo a atenção de meus clientes,onde pagam 5 reais p,tirar foto em cima dela,posso provar que uso a moto p.meu sustento ,mas bloquearam ela no detran,pergunto como fazer p,anular a penhora,sendo que a auguns meses tive 1.300 reais raptados de minha poupança referentes a uma indenização do depvat.e fiquei sabendo que eles nao poderiam regatar esse valor.

  2. PAULA C

    Saldo em conta corrente oriundo de proventos (depósito direto na conta pelo empregador identificado como salário) pode ser bloqueado judicialmente?

  3. Mário

    – Olá, devo um valor razoavel ao Banco Itau, Cartão de Credito a e alguns emprestimos, tudo isso na conta ao qual recebo meu salario, visando manter minha esposa e meus 3 filhos abre na mesma agencia uma conta salario, inclusive perguntei para atendente que abriu a conta: O banco pode Descontar minha divida nesse conta ? Ela respondeu: Não ! Enfim já estou a 1 ano recebendo nessa conta e não houve nenhum bloqueio ou descontos.
    – Recentemente vi algumas materia no STJ relatando que agora não tem mais a impenhorabilidade total da conta salario, e os bancos pode sim fazer um desconto de até 30% do valor liquido do meu salario… Enfim minha duvida, tenho 3 filhos, uma esposa que esta tratando um cancer de mama e tambem ja tenho um emprestimo que pago 360 reais pela minha empresa descontado direto do pagamento, eu posso recorrer e ter a causa ganha ? Eu estava pagando só pelos emprestimos um valor de 52 pacelas de 920 reais, um absurdo…… Se tivesse condição até pagaria, mas nesse momento devido o tratamento da minha esposa e o sustento dos meus filhos não tenho essa condição, até por que nem chego a ganhar 2 salarios minimos isso de forma bruta, fora os descontos que ja tenho comprovados em Holerit.

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  5. Vladimir

    Minha conta salário é poupança, cx econômica a justiça fez bloqueio no valor de 58,00 esse valor deixei para pagar minha luz. O motivo desse bloqueio é ação trabalhista.

  6. Carlos

    Bloquearam minha conta corrente por conta de uma ação trabalhista que perdi, porém nesta conta recebo meu salário, quando o salário cair ira ficar bloqueado, ou poderei sacar?

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