Como fazer portabilidade de banco: passo a passo e principais dúvidas

A portabilidade bancária é um direito do consumidor que permite a transferência de serviços financeiros entre instituições, trazendo mais liberdade e oportunidades para quem deseja melhores condições. Existem diferentes tipos de portabilidade, cada um com suas regras e vantagens.

A portabilidade de salário permite receber os pagamentos em um banco de preferência sem custos adicionais. Já a portabilidade de crédito consignado possibilita a transferência de um empréstimo para outra instituição que ofereça juros mais baixos. Além disso, há a portabilidade de financiamento imobiliário, que pode reduzir o custo total do crédito ao negociar melhores condições de pagamento.

Neste guia, você entenderá como funciona cada tipo de portabilidade bancária, quais são os benefícios e como realizar o processo de forma simples e segura!

O que é portabilidade de banco e como funciona?

A portabilidade bancária é um direito garantido pelo Banco Central do Brasil que permite aos clientes transferirem serviços financeiros, como salário, crédito consignado e financiamento imobiliário, de uma instituição para outra sem custos adicionais. Assim, o objetivo dessa regulamentação é dar mais autonomia ao consumidor, possibilitando a escolha do banco que oferece as melhores condições.

O processo de portabilidade varia de acordo com o tipo de serviço que será transferido, mas, em geral, segue algumas regras definidas pelo Banco Central:

1. o pedido deve ser feito pelo cliente diretamente ao banco para o qual deseja migrar.
2. o banco atual não pode impedir a transferência, mas pode apresentar uma contraproposta para tentar manter o cliente.
3. o processo é gratuito, e assim, os bancos não podem cobrar taxas pela portabilidade.
4. o prazo para conclusão varia, mas geralmente é de até 10 dias úteis, dependendo do serviço.

No caso da portabilidade de salário, por exemplo, o trabalhador pode solicitar a transferência do seu pagamento para outro banco, sem precisar mudar a conta onde a empresa deposita o salário. Já na portabilidade de crédito consignado e financiamento imobiliário, o novo banco deve quitar a dívida com a instituição original e assumir o contrato com o cliente, mantendo o saldo devedor, mas podendo oferecer juros e prazos mais vantajosos.

Tipos de portabilidade bancária

A portabilidade bancária pode ser aplicada a diferentes serviços financeiros, garantindo mais liberdade ao consumidor para escolher a instituição que oferece as melhores condições. Dessa forma, os principais tipos de portabilidade são:

1. Portabilidade de salário

A portabilidade de salário permite que o trabalhador receba seu pagamento em um banco de sua escolha, mesmo que a empresa empregadora tenha convênio com outra instituição. Assim, isso dá ao cliente mais liberdade para escolher onde movimentar seu dinheiro, aproveitando benefícios como contas digitais sem tarifas e serviços financeiros mais vantajosos.

➤ Como solicitar?

1. abrir uma conta no banco de destino, caso ainda não tenha.
2. solicitar a portabilidade diretamente no banco de origem, informando os dados da nova conta.
3. o banco tem até 10 dias úteis para processar a solicitação.
4. após a aprovação, o salário começará a ser transferido automaticamente para o novo banco.

Vantagens

✔ isenção de tarifas em bancos digitais ou contas com melhores pacotes de serviços.

✔ maior controle financeiro, escolhendo um banco com ferramentas mais adequadas às suas necessidades.

✔ acesso a crédito e investimentos mais vantajosos, de acordo com o perfil do cliente.

➤ Requisitos para solicitar:

• ser titular da conta onde o salário é originalmente depositado;
• a conta de destino deve estar ativa e no nome do solicitante.

2. Portabilidade de crédito consignado

A portabilidade de crédito consignado permite a transferência de um empréstimo com desconto em folha para outro banco que ofereça juros menores e melhores condições de pagamento. Esse direito garante ao consumidor a oportunidade de reduzir o custo da dívida ao longo do tempo.

➤ Como funciona?

1. solicite o saldo devedor e o contrato de empréstimo ao banco atual;
2. compare propostas de outras instituições e escolher a que oferece as melhores condições;
3. envie o pedido de portabilidade ao novo banco, que quitará a dívida no banco de origem e assumirá o contrato;
4. após a conclusão, a nova instituição começa a descontar as parcelas.

➤ Quais as condições e prazos?

• não se pode alterar o saldo devedor; é possível renegociar apenas as taxas e prazos.
• o banco original tem até 5 dias úteis para fornecer as informações solicitadas;
• o processo de transferência leva, em média, 10 dias úteis;

➤ Como calcular se a troca vale a pena?

• compare a taxa de juros atual com a oferecida pelo novo banco;
• avalie o CET (Custo Efetivo Total) da operação, incluindo taxas e encargos;
• verifique se há cobrança de tarifas adicionais, como seguros embutidos.

3. Portabilidade de financiamento imobiliário

A portabilidade de financiamento imobiliário permite a migração de um financiamento de imóvel para outra instituição que ofereça juros menores e melhores condições de pagamento. Assim, essa é uma excelente alternativa para reduzir o custo total da dívida ao longo dos anos.

➤ Como transferir o financiamento?

1. solicite o saldo devedor, contrato e histórico de pagamento ao banco atual.
2. pesquise e comparar ofertas de outros bancos.
3. o novo banco realiza a análise de crédito e avaliação do imóvel.
4. se aprovado, o novo banco quita a dívida com o banco original e assume o financiamento.

Vantagens

✔ redução da taxa de juros, diminuindo o custo total da dívida;

✔ possibilidade de alterar o prazo de pagamento para tornar as parcelas mais acessíveis;

✔ manutenção das mesmas garantias e condições do contrato original, sem a necessidade de novo registro de imóvel.

➤ Documentos necessários e tempo médio do processo:

• RG e CPF do titular;
• contrato do financiamento e saldo devedor atualizado;
• comprovante de renda;
• escritura e matrícula atualizada do imóvel.

O prazo para a portabilidade do financiamento pode variar, mas em média leva 30 a 60 dias, considerando o tempo de análise e transferência dos recursos entre os bancos.

Como fazer portabilidade de banco? (Passo a passo)

Se você decidiu mudar de banco para obter melhores condições, siga este passo a passo para realizar a portabilidade de forma segura e eficiente.

1. Analise as condições oferecidas por outros bancos

Antes de solicitar a portabilidade, pesquise e compare as ofertas de diferentes instituições financeiras. Dessa forma, alguns pontos a considerar incluem:

• taxas de juros (para portabilidade de crédito ou financiamento);
• tarifas bancárias e condições de conta corrente;
• benefícios adicionais, como cashback, programas de pontos e rendimento automático.

2. Solicite as informações necessárias ao banco atual

Para dar continuidade ao processo, é preciso obter alguns dados da instituição financeira que contratou o serviço.

• portabilidade de salário: não é necessário obter informações prévias; basta solicitar a transferência diretamente.
• portabilidade de crédito consignado: peça o saldo devedor atualizado, o número do contrato e a taxa de juros aplicada.
• portabilidade de financiamento imobiliário: solicite o extrato da dívida, o CET (Custo Efetivo Total) e as condições do contrato.

O banco atual tem até 5 dias úteis para fornecer essas informações.

3. Faça a solicitação ao novo banco

Com os dados em mãos, entre em contato com a instituição financeira escolhida e formalize o pedido de portabilidade. Assim, o novo banco analisará sua solicitação e poderá fazer uma proposta com melhores condições. Mas, já no caso de empréstimos e financiamentos, o novo banco quitará a dívida com a instituição original e assumirá o contrato.

Atenção

O banco onde o serviço está contratado pode apresentar uma contraproposta, e você tem o direito de avaliar e decidir se prefere permanecer na instituição atual ou seguir com a transferência.

4. Aguarde a aprovação e conclusão do processo

Cada tipo de portabilidade tem um prazo médio de conclusão:

• portabilidade de salário: até 10 dias úteis após a solicitação;
• portabilidade de crédito consignado: o processo leva cerca de 5 a 10 dias úteis;
• portabilidade de financiamento imobiliário: pode levar 30 a 60 dias, dependendo da análise do novo banco.

Se houver atrasos ou problemas na transferência, entre em contato com as duas instituições para verificar o status do processo.

5. Confirme se o novo banco atende às suas expectativas

Após a conclusão da portabilidade, avalie se o novo banco realmente atende às suas necessidades. Verifique se:

• o salário ou os pagamentos do financiamento estão sendo recebidos corretamente;
• aplicaram as taxas e condições acordadas.
• o atendimento e os serviços do novo banco são satisfatórios.

Se houver algum problema ou arrependimento, é possível solicitar o cancelamento da portabilidade e voltar para o banco original. Assim, seguindo esses passos, você garante que a portabilidade bancária seja feita com segurança e sem complicações, aproveitando as melhores condições do mercado para suas finanças.

Regras e direitos do consumidor

A portabilidade bancária é um direito garantido pelo Banco Central do Brasil e faz parte das iniciativas para aumentar a concorrência entre as instituições financeiras, beneficiando os consumidores. Assim, para garantir que o processo seja transparente e sem abusos, existem regras que os bancos devem seguir.

Algumas das principais diretrizes incluem:

• a portabilidade é gratuita e o banco não pode cobrar tarifas pelo processo;
• o banco atual deve fornecer todas as informações necessárias, como saldo devedor e contrato de crédito, em até 5 dias úteis;
• o banco de origem pode apresentar uma contraproposta, mas a decisão final cabe ao cliente;
• a solicitação deve ser feita pelo cliente ao novo banco, que dará início ao processo;
• os prazos para conclusão variam conforme o tipo de portabilidade.

Se um banco descumprir essas regras, o consumidor pode registrar uma reclamação no Banco Central, na plataforma Reclame Aqui, no Procon ou na ouvidoria da instituição financeira.

O banco pode recusar a portabilidade?

Não, nenhum banco pode impedir ou negar a portabilidade, desde que o cliente atenda aos requisitos necessários. No entanto, existem algumas situações em que o pedido pode ser recusado:

• dados incorretos na solicitação: erro na conta de destino ou inconsistência na documentação;
• dívida irregular: no caso de portabilidade de crédito, se houver atrasos no pagamento, o novo banco pode recusar a transferência;
• crédito reprovado pelo novo banco: a instituição para onde o cliente deseja migrar pode negar a portabilidade se considerar que o cliente não atende aos critérios para concessão do crédito.

Caso o banco de origem dificulte o processo ou recuse a portabilidade sem justificativa válida, o cliente pode denunciar a instituição ao Banco Central.

Taxas e tarifas: o que pode ser cobrado e o que não pode?

A portabilidade deve ser gratuita, mas existem algumas situações em que custos podem ser aplicados, especialmente no caso de financiamento imobiliário. Veja o que pode ou não ser cobrado:

☑ O que não pode ser cobrado:

• qualquer tarifa pela solicitação e realização da portabilidade.
• multas por transferência de crédito ou salário.
• custo para fornecimento de informações sobre saldo devedor e contrato.

☒ O que pode ser cobrado:

• taxa de avaliação do imóvel (no caso de portabilidade de financiamento imobiliário).
• custos com cartório, se houver necessidade de alteração no contrato.
• seguros opcionais, caso o cliente opte por contratar junto com o novo financiamento.

Se o banco tentar cobrar alguma tarifa indevida pela portabilidade, o cliente pode contestar e exigir o cumprimento da regulamentação.

Conclusão

A portabilidade bancária é um direito que oferece mais liberdade e poder de escolha ao consumidor. Assim, seja para receber o salário em um banco de sua preferência, reduzir os juros de um empréstimo consignado ou buscar melhores condições em um financiamento imobiliário, o processo de portabilidade pode representar uma grande economia e mais benefícios financeiros.

No entanto, é essencial que o consumidor pesquise e compare as ofertas antes de solicitar a mudança, garantindo que a nova instituição realmente ofereça vantagens em relação ao banco atual. Assim, seja qual for o motivo da portabilidade, seguir o passo a passo correto e estar atento aos seus direitos e deveres ajudará a tornar a experiência mais tranquila e vantajosa.

Sugestões de leituras do iDinheiro:

• Portabilidade com dívida: posso transferir meu salário de banco?
• Portabilidade de salário para poupança, conta conjunta e eletrônica
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Perguntas frequentes