O banco pode tirar dinheiro de uma conta sem autorização?

Será que o banco pode descontar dívidas de sua conta corrente? Entenda de maneira simples o que pode ser tirado pelo banco e quando o banco é autorizado a sacar de sua conta para quitar dívidas.

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Flávio Mariano

A maior parte das pessoas tem seus cartões de crédito, financiamentos e empréstimos ligados aos bancos em que possuem contas bancárias. Com isso, é comum que os clientes fiquem devendo quantias ao próprio banco, mas que continuem com o saldo positivo em sua conta. Assim, os bancos acabam retirando quantias como forma de pagamento de dívidas. A questão é: o banco pode descontar de uma conta sem autorização? Para responder essas perguntas, é necessário analisar caso a caso, para ter certeza do que pode ser feito.

As principais situações em que o banco retira fundos da conta de um cliente foram listadas e você pode conferir abaixo se se enquadra em uma delas.

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Em caso de dívidas

A única maneira de debitar o valor de dívidas diretamente da conta de um cliente de um banco, seja por estar devendo o cheque especial, cartão de crédito ou empréstimo, é se a pessoa fizer uma autorização por escrito. Esse tipo de cobrança sem aviso prévio e a respectiva autorização só pode acontecer se houver um contrato entre o banco e o correntista. O procedimento não pode ser feito automaticamente, sem o conhecimento do titular da conta.

É claro que muitos dos serviços prestados já constam com uma cláusula semelhante em seus contratos, por isso é muito importante ler tudo que é declarado nos contratos de prestação do serviço bancário antes de assinar. Isso inclui os débitos automáticos.

O único motivo para cobrar dívidas dessa maneira é por meio de um empréstimo consignado, em que já fica previamente combinado por meio de um contrato que as parcelas serão pagas por meio de débito automático. Ainda assim, existe um limite a ser descontado conforme o contrato.

conta no vermelho
A única maneira de tirar dinheiro de sua conta é com prévia autorização

Em caso de conta salário

Muitas vezes as parcelas de uma dívida ficam atrasadas porque o consumidor precisa esperar até o seu próximo salário cair pra pagá-las, pois não tem condições de quitar os pagamentos antes do vencimento porque não coincidem com esse pagamento. Há casos em que o banco desconta o valor diretamente da conta salário no dia do pagamento do cliente, mas essa prática é ilegal.

Apesar de saber o dia certo em que o cliente irá receber a quantia mensalmente, o banco não pode tomar a decisão de que aquele valor será destinado para pagar as dívidas. Isso acontece porque é por meio do salário que o cidadão sustenta a si mesmo e a sua família. Retirar a quantia da conta salário é crime sem autorização prévia é crime. Novamente, a exceção é se há um empréstimo consignado vinculado ao salário ou benefício do trabalhador.

Em caso de enganos

É extremamente comum cometer erros durante a tentativa de fazer um depósito ou transferência bancária, pois é preciso ficar atento a todos os detalhes. Um número ou letra errados podem fazer com que o procedimento falhe ou que o dinheiro vá parar na conta de outra pessoa. Os envolvidos devem entrar em contato com o banco para fazer a solicitação de estorno e o dinheiro só deve ser debitado da conta do beneficiado se ele autorizar. Caso contrário, é necessário provar o erro e entrar com uma ação na justiça para recebê-lo de volta.

Se essa pessoa beneficiada, for você, tome cuidado. Se apropriar de um crédito indevido feito em sua conta é crime. Mesmo que o erro não tenha sido seu, o que acontece na maioria das vezes, é de sua responsabilidade avisar o banco sobre o fato. Falamos sobre o assunto em outra oportunidade aqui no Conta em Banco.

Em resumo, o banco não tem autorização de debitar qualquer valor de sua conta sem a autorização expressa por meio de um contrato, assinado por ambas as partes. Tudo deve ser registrado por escrito. No caso de dívidas, é comum que o consumidor tente renegociar os valores e acabe conseguindo. Portanto, tente essa alternativa! Se o banco insistir em retirar, os órgãos responsáveis a serem procurados são o Banco Central e o Procon.

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639 comentários

  1. Leticia

    Solicitei um cartão no Bradesco, de início foi cobrado mediante débito automático, mas liguei pra central e cancelaram o débito automático, agora estão cobrando mediante boleto. Caso eu não consiga pagar a fatura, eles poderão descontar direto da minha conta corrente (já que minha conta salário transfere meu salário pra minha conta corrente)? No contrato não tem falando nada sobre cobrar o valor mínimo da fatura diretamente na conta, e só falava sobre o débito automático direto na conta por que de início a forma de pagamento era essa, mas mudei pra boleto. Aí tenho dúvida se caso não pague o boleto da fatura, dias depois eles podem voltar a cobrar diretamente na conta sem que eu autorize (haja vista que no contrato inicial era mediante débito automático)

  2. LAURO HENRIQUE

    Boa tarde uma dúvida eu não movimento minha conta a uns 2anos mais ou menos comecei a movimenta aí desconto quase 300 só de taxa quando caiu meu dinheiro lá isso e certo
    Outra coisa eu recebia na conta salário o próprio banco fez uma portabilidade da conta salário para o conta corrente isso pode

  3. Daniel

    Estou pagando um emprestimo ao banco banese que é descontado 204 reais todo dia 30 . No mes de dezembro saquei todo o dinheiro do salario para que fosse descontado no dia 15 que recebo a quinzena . Mas o banco descontou o valor do dia 30 de dezembro e bloqueou mais 204 que seria pra ser descontado dia 30 de janeiro . Ou seja o banco bloqueou meu salario pra deacontar a conta que nem tinha vencido a data ainda ,15 dias antes , isso pode ?

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  5. JAIR Nazareno

    Devo um empréstimo pessoal na caixa, gostaria de saber se posso fazer um consignado no mesmo banco sem abater o débito em questão?

  6. Caio César

    Bom dia. Tenho uma divida no banco caixa econômica Federal referente a limite do cheque especial e cdc, e essas dívidas já tem pelo menos uns 4 anos, e a dois anos abri uma conta poupança na mesma instituição, sempre fiz depósitos e faço utilização dessa conta para comprar no débito, porém muito raramente. E nunca foi debitado nenhum valor nesta conta poupança… Pôr fim, a 4 dias atrás o valor de 600 reais foi debitado automaticamente desta minha conta poupança, deixando com o valor de 0,00 de saldo… fui até a agência é o gerente geral me falou que o banco cobrou a divida antiga e que a instituição pode fazer esse débito automático… queria saber se isso pode acontecer ?
    Agradeço desde já a atenção

  7. Caroline dos

    No aplicativo fgts para ver o fundo de garantia tá cadastrada uma conta bancária Santander e eu devo pra eles, o meu pis vai ser depositado nessa conta será??

  8. Roseane

    Descobrir que tem uma divida no banco santader q nao foi eu quem fez , acontece q quando meu salario caiu na minha poupança q tenho no banco santander eles rasparam tudo , como pode isso ?? Sendo q nao fiz nenhum acordo pois nem sabia q estava devendo essa quantia .

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