O banco pode tirar dinheiro da conta dos clientes? Saiba tudo o que pode e o que não pode!

O banco fez um desconto de dívida ou aplicação que você não autorizou? Será que ele pode tirar dinheiro da sua conta para isso? Saiba aqui!

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Melissa Nunes

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

O banco pode tirar dinheiro da conta dos clientes? Saiba tudo o que pode e o que não pode!

Não é incomum nos incomodarmos com problemas com o banco, certo?

As insatisfações variam, desde dinheiro que não caiu na conta até aplicações financeiras indevidas e dívidas a pagar.

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Por isso, uma pergunta que surge é se o banco pode movimentar a conta dos clientes sem autorização, como para quitar prestações e investir na poupança, por exemplo.

Então, respondemos, neste artigo, diversas questões relacionadas a esse tema. Continue lendo para entender sobre os seguintes tópicos:

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o banco pode…

  • movimentar minha conta?
  • tirar dinheiro da minha conta para pagar dívidas?
  • tirar dinheiro de outro banco para pagar dívidas?
  • aplicar meu dinheiro sem autorização?
  • cobrar uma dívida antes de fazer a portabilidade do salário?
  • encerrar minha conta sem autorização?

E, também, o que fazer caso alguma dessas situações aconteça com você!

O banco pode tirar dinheiro da minha conta?

A resposta é não. Isso porque a conta corrente, seja de pessoa física ou pessoa jurídica, é protegida por sigilo bancário e, portanto, inviolável.

A única situação em que alguém que não seja o titular da conta tem poder sobre a movimentação é por meio de ordem judicial.

O banco pode tirar dinheiro da minha conta para pagar dívidas?

Não, pois, como dito anteriormente, o banco não pode movimentar sua conta sem autorização, mesmo para pagar dívidas.

É preciso que o cliente demonstre o interesse em pagar a dívida, autorizando o banco a retirar dinheiro da conta. Caso contrário, essa cobrança não pode ser feita automaticamente.

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Quando a dívida é com o mesmo banco onde você está movimentando o seu dinheiro, há a possibilidade de desconto da conta salário ou corrente, mas somente quando há, no contrato, uma cláusula informando esta possibilidade.

A maioria dos bancos usa esta forma de cobrança, por exemplo, quando você usa o cheque especial, atrasa o pagamento do cartão de crédito ou alguma parcela de um empréstimo.

Mas isso precisa ser informado ao cliente no ato da abertura da conta e deve constar no contrato.

O banco pode tirar dinheiro de outro banco para pagar dívidas?

Não, também.

Em alguns casos, o cliente tem uma dívida com um banco, mas abre uma segunda conta corrente para movimentar o seu dinheiro. Nesse caso, de forma alguma o banco credor poderá retirar o dinheiro de outro banco, pois essa é uma prática totalmente ilegal.

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A única forma de um banco retirar o dinheiro depositado em outra conta bancária para quitar dívidas, é em caso de uma ação judicial, que autoriza o bloqueio dos bens do devedor.

No entanto, antes que isso aconteça, o devedor será avisado. Porém, normalmente, os bancos oferecem algum tipo de acordo para que o cliente possa pagar a sua dívida sem precisar dispor de todo o seu dinheiro em conta. A mesma regra serve para conta poupança e conta salário. Sem a sua autorização, nenhum valor pode ser descontado.

O banco pode aplicar meu dinheiro sem autorização?

Não, pois essa também é uma prática ilegal de movimentação de conta.

Infelizmente, essa situação não é tão incomum, especialmente quando falamos em fundos de resgate automático, onde o banco aplica o dinheiro da conta corrente do cliente.

Por mais que a instituição diga que é vantajoso ou que tenha uma rentabilidade interessante (o que, normalmente, não é o caso), essa aplicação não pode ser feita sem sua autorização, nem mesmo em conta poupança e muito menos em investimentos com possibilidade de perda de capital.

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O banco pode cobrar uma dívida antes de fazer a portabilidade do salário?

Depende. Como explicamos neste artigo, a portabilidade do salário é uma possibilidade para quem deseja receber seu dinheiro em outro banco, não importando se a origem é uma conta salário ou corrente.

Nesse caso, se a dívida com o banco original já tem desconto automático, o banco pode, sim, cobrar parcelas antes de transferir seu dinheiro para outra instituição. Esse é o caso, por exemplo, do crédito consignado.

Do contrário, nenhum desconto pode ser feito sem sua autorização. Inclusive, o banco não pode se negar a fazer a portabilidade, justificando as dívidas, pois esse é um direito seu.

O que fazer se o banco movimentou minha conta sem autorização?

O primeiro passo é fazer uma reclamação ao banco, preenchendo um formulário ou ligando na ouvidoria da instituição.

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Em segundo lugar, você pode acessar o site do Banco Central e registrar seu problema. Inclusive, muitas vezes a situação é resolvida quando fazemos essa “ameaça” à instituição.

Por último, caso a situação não seja resolvida, é seu direito acionar o PROCON da sua cidade e abrir processo por danos morais.

BÔNUS: o banco pode encerrar minha conta sem autorização?

Sim, é possível, desde que o cliente receba uma notificação do banco e que exista um motivo justo para a rescisão do contrato de conta.

Nesse caso, as regras variam de acordo com a política do banco. Porém, contas sem movimentação por um período de 6 meses podem ser encerradas. Mesmo assim, o cliente precisa ser notificado com 30 dias de antecedência.

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Caso haja saldo, o cliente deve escolher se quer sacar o valor ou transferir para outra conta antes do encerramento.

Conclusão

Como você viu, em resumo, o banco não tem autoridade para fazer nenhum tipo de movimentação sem o consentimento do cliente, seja qual for a situação.

Se você experienciou qualquer um dos casos relatados neste artigo, não deixe de tomar as medidas mencionadas acima. Afinal, é um direito seu exigir o cumprimento das regras.

Caso esteja insatisfeito com o serviço oferecido pelo seu banco, não hesite em procurar outra instituição que te atenda melhor.

Hoje em dia, os bancos digitais oferecem uma grande variedade de serviços, incluindo contas gratuitas e melhores opções de investimentos, e muitos também têm bom atendimento.

Por fim, antes de ir, não esqueça de assinar nossa newsletter para receber outros conteúdos como esse na sua caixa de e-mails!

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113 comentários

  1. Lucimara

    Gente preciso de ajuda!!!
    Estou negativada no banco do Brasil
    A empresa onde eu trabalhava, me mandaram embora em questão do início da pamdemia por isso não consegui mais pagar o empréstimo. Bom então é assim a empresa onde trabalhava tem os lucros compartilhados com os funcionários então eu tenho uma parte pra receber. Dae me informei na empresa que eles vão depositar na mesma conta onde eu recebia … Então se eles depositar em minha conta eles vão pegar todo o dinheiro? Pq era descontado todo mês aquele valor na minha conta? Eu não queria perder esse dinheiro pq estou realmente precisando… Alguém pode responder essa pergunta???

  2. Julio C.

    Abri uma conta em Banco a mais dez anos e por motivos alheios a minha vontade tive um problema que resultou em perda de cartão e cheque especial, mas o problema foi resolvido. Mudei de cidade e transferia conta. Com boa movimentação e sem mais problemas continuei sem cartão de crédito. Por necessidades especiais, abri outra cc no mesmo banco em agência e cidade diferente. O banco pode misturar as contas, ou seja contratos e cartões de uma refletir na outra?

  3. Paulo Cesar

    Meu banco bradesco comprou meus empréstimos conssiguinado,assim que surgiu a margem , uma financeira se apropriou dessa margem e me consseguiu ul bom empréstimo pela margem total que surgiu….feito isso tô com medo do Bradesco bloquear meu dinheiro nessa minha conta corrente, o Bradesco pode fazer isso?

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  5. Renata kelly

    Tenho uma dívida de cartão de crédito do Itaú. Não tive mas condições de pagar e eles não diminui os valores das taxas e assim não conseguimos entrar em acordo. Eles falaram que iriam mover uma Ação extrajudicial. E eu tenho conta no next na qual recebi meu salário. O que eu posso fazer ? Eles podem bloquear a minha conta e pegar o meu salário ?

  6. Josivaldo Santos

    Eu fiz um empréstimo pessoal no Bradesco onde era depositado o meu salário. meses depois fiz minha portabilidade para o Nubank para fugir dos altos encargos do Bradesco. Só que com a covid19 não pude mais pagar o empréstimo pessoal ao Bradesco e atrasei 2 meses ficando assim negativado, até fui notificado em email pelo banco que caso não pagasse minha dívidas teria meu nome colocado em protesto. Até aí tudo bem! Mas hoje dia 01/02/2021 ao entrar no Nubank para sacar meu salário percebí que faltava R$1.011,00, que não foi repassado pelo Bradesco. Pergunto: O bradesco pode agir dessa forma, não repassando esse valor para o Nubank? Me ajudem por favor.

  7. Wilda da

    O Bradesco pegou 600,00 da minha conta pra investir sem minha autorização o que eu faço?

  8. Marco A

    Bom dia. Devo no Banco Itau, pois não consegui mais pagar as prestações de juros muito altos. Abrindo conta em outro banco e fazendo uma poupança, e o Itau colocar em ação judicial, eu terei de ser avisado avisado antes, correto? Por carta? E se eu não receber esta carta e alegarem “greve dos correios”, etc. , como fica? E, acima de R$ 38.000,00 podem retirar dinheiro da poupança?

  9. Renata

    Tem um debito no itau porem antes mesmo desse debito eu tinha um cartao de credito do banco do brasil e apos itau colocar meu nome no spc o banco do bransil bloqueou meu cartao que tinha com eles a anos isso pode?

  10. Leandro

    Boa tarde!
    Tenho uma conta no nome da minha empresa no Santander e, nesta mesma conta, fiz uma dívida de cheque especial. Eles estão cobrando um juros absurdo para pagamento, então eu não aceitei a negociação. Mas o meu dinheiro está nesta conta, fico preocupado de tomarem o dinheiro que tenho lá por causa dessa dívida. Corro esse risco?

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