O banco pode tirar dinheiro da conta dos clientes? Saiba tudo o que pode e o que não pode!

O banco fez um desconto de dívida ou aplicação que você não autorizou? Será que ele pode tirar dinheiro da sua conta para isso? Saiba aqui!

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Melissa Nunes

O banco pode tirar dinheiro da conta dos clientes? Saiba tudo o que pode e o que não pode!

Não é incomum nos incomodarmos com problemas com o banco, certo?

As insatisfações variam, desde dinheiro que não caiu na conta até aplicações financeiras indevidas e dívidas a pagar.

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Por isso, uma pergunta que surge é se o banco pode movimentar a conta dos clientes sem autorização, como para quitar prestações e investir na poupança, por exemplo.

Então, respondemos, neste artigo, diversas questões relacionadas a esse tema. Continue lendo para entender sobre os seguintes tópicos:

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o banco pode…

  • movimentar minha conta?
  • tirar dinheiro da minha conta para pagar dívidas?
  • tirar dinheiro de outro banco para pagar dívidas?
  • aplicar meu dinheiro sem autorização?
  • cobrar uma dívida antes de fazer a portabilidade do salário?
  • encerrar minha conta sem autorização?

E, também, o que fazer caso alguma dessas situações aconteça com você!

O banco pode tirar dinheiro da minha conta?

A resposta é não. Isso porque a conta corrente, seja de pessoa física ou pessoa jurídica, é protegida por sigilo bancário e, portanto, inviolável.

A única situação em que alguém que não seja o titular da conta tem poder sobre a movimentação é por meio de ordem judicial.

O banco pode tirar dinheiro da minha conta para pagar dívidas?

Não, pois, como dito anteriormente, o banco não pode movimentar sua conta sem autorização, mesmo para pagar dívidas.

É preciso que o cliente demonstre o interesse em pagar a dívida, autorizando o banco a retirar dinheiro da conta. Caso contrário, essa cobrança não pode ser feita automaticamente.

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Quando a dívida é com o mesmo banco onde você está movimentando o seu dinheiro, há a possibilidade de desconto da conta salário ou corrente, mas somente quando há, no contrato, uma cláusula informando esta possibilidade.

A maioria dos bancos usa esta forma de cobrança, por exemplo, quando você usa o cheque especial, atrasa o pagamento do cartão de crédito ou alguma parcela de um empréstimo.

Mas isso precisa ser informado ao cliente no ato da abertura da conta e deve constar no contrato.

O banco pode tirar dinheiro de outro banco para pagar dívidas?

Não, também.

Em alguns casos, o cliente tem uma dívida com um banco, mas abre uma segunda conta corrente para movimentar o seu dinheiro. Nesse caso, de forma alguma o banco credor poderá retirar o dinheiro de outro banco, pois essa é uma prática totalmente ilegal.

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A única forma de um banco retirar o dinheiro depositado em outra conta bancária para quitar dívidas, é em caso de uma ação judicial, que autoriza o bloqueio dos bens do devedor.

No entanto, antes que isso aconteça, o devedor será avisado. Porém, normalmente, os bancos oferecem algum tipo de acordo para que o cliente possa pagar a sua dívida sem precisar dispor de todo o seu dinheiro em conta. A mesma regra serve para conta poupança e conta salário. Sem a sua autorização, nenhum valor pode ser descontado.

O banco pode aplicar meu dinheiro sem autorização?

Não, pois essa também é uma prática ilegal de movimentação de conta.

Infelizmente, essa situação não é tão incomum, especialmente quando falamos em fundos de resgate automático, onde o banco aplica o dinheiro da conta corrente do cliente.

Por mais que a instituição diga que é vantajoso ou que tenha uma rentabilidade interessante (o que, normalmente, não é o caso), essa aplicação não pode ser feita sem sua autorização, nem mesmo em conta poupança e muito menos em investimentos com possibilidade de perda de capital.

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O banco pode cobrar uma dívida antes de fazer a portabilidade do salário?

Depende. Como explicamos neste artigo, a portabilidade do salário é uma possibilidade para quem deseja receber seu dinheiro em outro banco, não importando se a origem é uma conta salário ou corrente.

Nesse caso, se a dívida com o banco original já tem desconto automático, o banco pode, sim, cobrar parcelas antes de transferir seu dinheiro para outra instituição. Esse é o caso, por exemplo, do crédito consignado.

Do contrário, nenhum desconto pode ser feito sem sua autorização. Inclusive, o banco não pode se negar a fazer a portabilidade, justificando as dívidas, pois esse é um direito seu.

O que fazer se o banco movimentou minha conta sem autorização?

O primeiro passo é fazer uma reclamação ao banco, preenchendo um formulário ou ligando na ouvidoria da instituição.

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Em segundo lugar, você pode acessar o site do Banco Central e registrar seu problema. Inclusive, muitas vezes a situação é resolvida quando fazemos essa “ameaça” à instituição.

Por último, caso a situação não seja resolvida, é seu direito acionar o PROCON da sua cidade e abrir processo por danos morais.

BÔNUS: o banco pode encerrar minha conta sem autorização?

Sim, é possível, desde que o cliente receba uma notificação do banco e que exista um motivo justo para a rescisão do contrato de conta.

Nesse caso, as regras variam de acordo com a política do banco. Porém, contas sem movimentação por um período de 6 meses podem ser encerradas. Mesmo assim, o cliente precisa ser notificado com 30 dias de antecedência.

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Caso haja saldo, o cliente deve escolher se quer sacar o valor ou transferir para outra conta antes do encerramento.

Conclusão

Como você viu, em resumo, o banco não tem autoridade para fazer nenhum tipo de movimentação sem o consentimento do cliente, seja qual for a situação.

Se você experienciou qualquer um dos casos relatados neste artigo, não deixe de tomar as medidas mencionadas acima. Afinal, é um direito seu exigir o cumprimento das regras.

Caso esteja insatisfeito com o serviço oferecido pelo seu banco, não hesite em procurar outra instituição que te atenda melhor.

Hoje em dia, os bancos digitais oferecem uma grande variedade de serviços, incluindo contas gratuitas e melhores opções de investimentos, e muitos também têm bom atendimento.

Por fim, antes de ir, não esqueça de assinar nossa newsletter para receber outros conteúdos como esse na sua caixa de e-mails!

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124 comentários

  1. Ra93

    Tenho conta corrente e jurídica no mesmo banco as 2, fiz um empréstimo na conta corrente, o banco pode descontar as parcelas na conta jurídica?

  2. Raphael s.

    Sou servidor estadual e assim que tomei posse abri uma conta para receber o salário no Bradesco. depois de um tempo abri uma outra conta perto da minha residencia onde começou a cair meu salario. fiz um emprestimo pessoal nessa nova conta onde não consegui pagar e ficou um debito grande na conta corrente. Porem qd recebo meu salário ele cai na conta poupança e não desconta. Para tentar resolver essa situçaõ do debito na conta corrente q esta cada vez maior fiz um consignado na primeira conta que abri quando me formei que estava sem debito algum. Quando caiu consegui tranferir uma pequena parte para minha conta poupança do bradesco porem uma parte ficou na conta pq tinha excedido o limite de tranferencia e pela manha quando fui transferir o restante o bradesco simplesmente debitou o que sobrou como o nome de “regularização de lançamento” isso é permitido? iconsigo estornar ja que não autorizei? preciso dessa ajuda urgente

  3. G.

    Tenho dois empréstimos pessoal no banco Itaú, consignado a minha conta corrente, estou passando um momento muito difícil e o único recurso que recebo em conta é o meu salario. Estou tentando passar os empréstimos para boleto mas se negam.
    A algo que possa ser feito? Estão tirando dinheiro acima do limite do lis

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  5. André

    Boa noite. Tenho uma divida de credito pessoal no banco Santander, divida essa vencida a mais de 7 anos(Conta corrente), passei a receber meu salario por uma conta salário na mesma instituição. Durante 2 anos estava recebendo o valor integral do meu salário, resolvi fazer portabilidade, dae eles começaram a debitar essa minha dívida antiga em minha conta salário, não tenho condição para efetuar o pagamento do valor da dívida, o que devo fazer ? Obrigado.

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