Banco deve devolver a tarifa de TED e DOC estornado?

O banco é obrigado a devolver a tarifa de um TED cancelado? Veja quais as ocasiões em que há estorno da tarifa e quais são de direito do banco não devolver o valor cobrado.

Flavio Mariano
Flávio Mariano

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

Muitas pessoas não conseguem realizar uma transferência de dinheiro entre bancos, seja ela TED ou DOC. O processo é bem simples, mas qualquer desatenção e erro pode acabar por fazer com que a transação não seja concluída pois haverá divergência entre os dados.

Para evitar erros, é preciso digitar corretamente todos os dados relacionados à transação. Já fizemos uma matéria detalhada de como fazer um TED com sucesso. No geral, basta seguir os passos descritos e prestar muita atenção aos itens listados abaixo:

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Número do Banco de destino. Cada Banco tem um código específico para transação. Hoje, muitos bancos  permitem consultar as opções na hora da transação, não sendo necessário descobrir o código do banco antes. Agência bancária. Você precisa ter a agência a qual o beneficiário tem a conta. Este número não tem um dígito verificador. Conta Corrente. Você precisará do número da conta corrente, inclusive com o dígito verificador. CPF. O número do CPF, Cadastro de Pessoas Físicas, é indispensável para a transação. Sempre que for fazer uma transferência, lembre-se de solicitá-lo. Nome completo. Em alguns casos, será necessário digitar o nome do beneficiário também.

TED Errado

O problema, como dito, é que não é difícil se confundir e errar um dado na transação. Nesse caso, há o estorno o valor, isso significa que o banco retornará o dinheiro para sua conta, uma vez que não foi possível concluir a transação. Se o erro da transação for causado pelo usuário que digitou algum dado errado, no entanto, o valor da tarifa não é estornado. Por outro lado, se for um erro causado pelo sistema bancário, então o valor da tarifa deve ser estornado juntamente com o valor da transação.

Muitos leitores questionam se a tarifa não deveria ser estornada uma vez que a transação não foi concluída. Este parece um argumento válido, mas não é bem assim que funciona. Veja a explicação abaixo.

Tarifa TED
O DOC ou TED não realizado pode ter a tarifa cobrada

A devolução de uma transferência do tipo TED ou DOC depende do banco destinatário, ou seja, quem devolve o dinheiro da transação é o banco da pessoa a qual você irá fazer a transferência e não o seu próprio banco.

Excetuando o CPF, seu banco não tem meios de confirmar os dados antes do envio da transferência, portanto ele envia a ordem para o banco de destino e, este banco é que irá acatar ou rejeitar a ordem. Considerando, então, que a ordem foi enviada, então o banco prestou o serviço e não devolverá a tarifa.

Independente da situação, o valor principal da transação será estornado. Você não perderá seu dinheiro em caso de divergência dos dados.

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38 comentários

  1. Vanessa Martins

    Fiz uma transferência na boca do caixa da caixa e o dinheiro foi estornado, mas a taxa não 10,00
    pq isso agora vou ter que pagar outra transferência, isso é um absurdo

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