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Banco Central prorroga alíquota de 17% do compulsório sobre recursos a prazo

Lilian Calmon
Lilian Calmon
papéis, agenda, pastas, canetas e calculadora em cima da mesa representando alíquota de 17% do compulsório sobre recursos a prazo

Nesta sexta-feira, 2, o Banco Central (BC) anunciou a prorrogação da alíquota temporária de 17% do compulsório sobre recursos a prazo até abril de 2021.

Nesta sexta-feira, 2, o Banco Central (BC) anunciou a prorrogação da alíquota temporária de 17% do compulsório sobre recursos a prazo até abril de 2021. Após essa data, a taxa não será de 25% como previsto, mas de 20%.

O compulsório é a parcela do dinheiro dos correntistas que os bancos são obrigados a manter depositada no BC. Por meio dele, a autoridade monetária pode controlar a quantidade de moeda em circulação e, consequentemente, a inflação.

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Com informações do G1.

Alíquota de 17% do compulsório sobre recursos a prazo: redução teve início em fevereiro 

Em fevereiro, o BC diminuiu a alíquota de 31% para 25% para reduzir a sobreposição entre recolhimentos compulsórios e o índice de liquidez de curto prazo (liquidity coverage ratio ou LCR)

No mês seguinte, houve uma nova redução da alíquota, de 25% para 17%, de forma emergencial e temporária, a fim de combater os efeitos econômicos da pandemia. Isso liberou, na ocasião, R$ 68 bilhões para os bancos. De início, a alíquota de 17% estava prevista para vigorar até dezembro. 

Com a prorrogação até abril, o BC visa dar previsibilidade para que o mercado possa se ajustar para o cumprimento da nova alíquota a partir de abril do ano que vem. Com base nos dados atuais, a estimativa é que essa mudança implique redução de R$ 62 bilhões do valor previsto para ser recolhido.

Outras medidas do BC durante a pandemia 

Durante a pandemia, o BC lançou medidas para liberar recursos e capital para que as instituições financeiras emprestassem a seus clientes. Ao todo, mais de R$ 1,2 trilhão foram autorizados para o mercado financeiro.

Com os clientes de maior porte foram mais favorecidos por esses empréstimos, o governo federal liberou linhas emergenciais de crédito, com garantia da União, para suprir a alta demanda das pequenas empresas.

A mais bem-sucedida delas foi o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que já teve duas fases esgotadas. O governo avalia aportar mais recursos no programa por conta da pressão dos pequenos empresários e dos pedidos de parlamentares.

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