Em anúncio no dia 23 de junho, o Banco Central (Bacen) divulgou mais uma série de medidas para ajudar as pequenas empresas a ultrapassarem a pandemia do novo coronavírus. Dessa vez, o valor máximo a ser liberado é de R$ 55,8 bilhões por meio da mudança na exigibilidade dos depósitos compulsórios sobre os aportes da poupança.

Os compulsórios consistem na parte do dinheiro depositado nas contas dos clientes, mas que os bancos são proibidos de mexer e deixar sem uso, de acordo com as regras do Bacen. Com a mudança, esse montante parado será utilizado nos empréstimos para as pequenas e médias empresas.

O valor poderá ser usado para capital de giro e aplicações em Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE). Ainda há diminuição das exigências de capital para contratar a última modalidade. A expectativa é que o fluxo de recursos seja maior para assegurar a liquidez das instituições financeiras menores. Nesse caso, o potencial de concessão é de R$ 12,7 bilhões.

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Além dessas iniciativas, o Bacen também criou uma punição para os bancos que deixarem de alcançar o percentual mínimo de empréstimos com os recursos do compulsório da poupança. A obrigação é atingir 5% do montante que a instituição financeira tem guardado no Banco Central.

Caso a meta seja ignorada, 30% do saldo deixará de ser remunerado. Atualmente, o rendimento dos compulsórios equivale à Selic, que está em 2,25% ao ano. Todas essas medidas estão válidas de 29 de junho a 31 de dezembro de 2020. 

Outras medidas anunciadas

Os bancos também terão outras possibilidades de concessão de crédito para pequenas empresas. As alternativas são:

Capital de giro para preservação das empresas 

Os micro, pequenos e médios negócios terão um prazo mínimo de pagamento de 3 anos e carência é de 6 meses. Há risco de crédito integral da instituição financeiras. O máximo a ser concedido é de R$ 127 bilhões em novos empréstimos.

Imóvel com garantia de mais um empréstimo

As pessoas físicas poderão refinanciar o imóvel pela segunda vez, para pegar novamente parte do que foi pago no financiamento. O dinheiro pode ser utilizado de qualquer maneira. O potencial de crédito é de R$ 60 bilhões.

Redução do requerimento de capital das instituições de menor porte

O sistema bancário terá mais condições de conseguir dinheiro para financiar instituições menores e cooperativas, principalmente. A capacidade de concessão chega a R$ 16,5 bilhões.

Compra de títulos privados no mercado secundário

Os ativos dessa categoria — como CDBs, LCIs, LCAs, CRIs e CRAs — serão comprados e vendidos com mais facilidade para trazer liquidez ao mercado financeiro e às empresas. Em outras palavras, serão injetados recursos.

Com essas iniciativas, o Banco Central espera injetar dinheiro no mercado. Segundo notícia divulgada pelo governo brasileiro, “A avaliação do Banco Central é de que os programas de liquidez e capital já anunciados foram fundamentais para manter a dinâmica do mercado de crédito a empresas. Porém, com a demanda crescente, nas últimas semanas o mercado de crédito deu sinais de arrefecimento”.

A partir desses valores, a projeção é de que os micro, pequenos e médios negócios tenham o impulso necessário para sobreviver.

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