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Banco Central diz que pode elevar juros se Renda Cidadã furar teto

Cristina Boscolo
Cristina Boscolo
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Segundo Roberto Campos, o Banco Central pode elevar juros caso proposta de financiamento do Renda Cidadã fure o teto de gastos. Entenda fala.

Durante evento do banco JPMorgan na última quinta-feira, 1º, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que Banco Central pode elevar juros caso governo abra mão do “arcabouço vigente”.

A afirmação cria um alerta sobre o uso de precatórios (dívida da União reconhecida pela Justiça), de parte do Fundo da Educação (Fundeb) ou outra manobra que possa significar furar o teto de gastos para financiar o Renda Cidadã. Por regra, o aumento das despesas da União é limitado à inflação do ano anterior.

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Ainda segundo Campos Netto, manter o teto seria muito importante para preservar o atual regime fiscal e qualquer solução criativa seria vista como estouro do teto. 

Banco Central pode elevar juros: reação do mercado ao Renda Brasil

Desde a última segunda-feira, 28, quando houve a sugestão por parte do ministro Paulo Guedes, do presidente Jair Bolsonaro e de outros líderes partidários de utilizar precatórios e parte do Fundeb nesse financiamento, vem sendo debatido no meio político qual seria a melhor saída para manter o programa.

A notícia causou reação negativa em congressistas, no mercado e no próprio Tribunal de Contas da União (TCU), o que acabou repercutindo no próprio governo. Em consequência a essa resposta, o adiamento das discussões para o período pós-eleições ganhou força na equipe econômica, a fim de não impactar nos votos.

Unificar programas pode ser a solução

Para criar espaço para o Renda Cidadã e enxugar os gastos em cerca de R$ 10 bilhões, assessores do ministro Paulo Guedes também avaliam discutir a unificação de aproximadamente 27 programas sociais, criando novos modelos. 

O presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado que não aceitará nenhum corte de programas sociais que já estão vigentes. Para o próximo ano, o Bolsa Família já tem um orçamento previsto de mais de R$ 34 bilhões.

No total, o orçamento de 2021 já prevê despesas que estão batendo no teto, o que obriga o governo a cortar gastos ou descumprir a regra da inflação. Entretanto, líderes governistas negam que haja a intenção de estourar o teto.

Renda Cidadã deve substituir o Bolsa Família

O Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família, é interpretado como uma saída para a economia pós-pandemia, quando o auxílio emergencial criado durante o isolamento social chegará ao fim. 

No total, durante o auxílio foram emitidas cinco parcelas de R$ 600, somadas a quatro meses de R$ 300. Nem todos os beneficiados receberam todas as parcelas – a depender de quando foram aprovados no programa.

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