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Reforma tributária pode acarretar aumento nos serviços de saúde em até 8%

Heloísa Vasconcelos
Heloísa Vasconcelos
estetoscópio e papéis, representando aumento nos serviços de saúde

O aumento nos serviços de saúde pode ocorrer devido à substituição do PIS-Cofins pelo CBS, um dos pontos da reforma. Setor se preocupa com impactos econômicos.

A troca do PIS-Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), um dos pontos da reforma tributária, pode levar a um aumento nos serviços de saúde em até 8%.

Isso porque a troca da tributação pode levar a um gasto 65% no setor de saúde, o que deve ser repassado aos clientes de hospitais, clínicas e laboratórios. As empresas se preocupam com o impacto econômico da medida.

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A segunda etapa da reforma tributária seria apresentada no Congresso na última segunda-feira, 28, mas falta de consenso entre as partes envolvidas impediu divulgação. A apresentação ao Congresso deve ocorrer agora só depois das eleições municipais, previstas para novembro.

Com informações da Exame.

Por que pode ocorrer aumento nos serviços de saúde?

Os custos para o setor de saúde devem aumentar com novo tributo proposto pela reforma. Segundo levantamento feito pelo SindHosp, que reúne hospitais, clínicas e laboratórios no estado de São Paulo, gasto das empresas de todo o país vai subir de 11 bilhões para 15,6 bilhões de reais.

Dessa forma, o custo dos serviços deve aumentar entre 7 e 8%, sendo essa porcentagem repassada para os usuários da rede. 

O presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, aponta que o setor de saúde paga atualmente 3,65% de PIS, (3%) e Cofins (0,65%), descontados diretamente na receita bruta dos estabelecimentos. 

O custo deve subir bastante com nova proposta do governo, que impõe alíquota de 12% no modelo não cumulativo.

Setor se preocupa

Um dos pontos da CBS é a possibilidade de recuperar crédito incidente nas compras de materiais, medicamentos, máquinas, equipamentos e serviços contratados de pessoas jurídicas.

Apesar de funcionar bem para setores como a indústria, o retorno não é tão vantajoso para a saúde, que tem grande parte dos gastos ligado a salários, benefícios, encargos trabalhistas e previdenciários, que não dão direito a crédito.

Segundo o SindHosp, em um cenário otimista, o tributo pago seria de 6,2%, bastante acima dos 3,65% pagos atualmente.

Outra questão apontada é a necessidade de investir na administração de tributos para lidar com o crédito tributário, o que provocará aumento de custos.

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