Governo aprova auxílio emergencial de R$ 300 por mais 4 meses

Governo aprova auxílio emergencial de R$ 300 por mais 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta terça-feira, 1ª, a aprovação do auxílio emergencial de R$ 300 por mais 4 meses. Atualmente está sendo paga a quinta parcela do benefício direcionado a desempregados e informais afetados pela pandemia do novo coronavírus.

A quantia a ser paga nos próximos meses é a metade do que estava sendo creditado nas últimas parcelas do benefício. O auxílio emergencial foi criado inicialmente para ser pago apenas por 3 meses, mas já havia sido prorrogado por mais duas parcelas.

A expectativa é que o pagamento da última parcela do benefício coincida com a criação do Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.

Auxílio emergencial de R$ 300

O governo passava por um impasse com relação ao valor que seria pago em uma possível prorrogação do benefício. 

O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote de ações do governo para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Cada parcela de R$ 600 custava aos cofres públicos R$ 50 bilhões, chegando o rombo a R$ R$ 254,2 bilhões.

A nova prorrogação ampliará os gastos da União neste ano em mais R$ 100 bilhões.

O auxílio emergencial foi pensado inicialmente pelo Ministério da Economia para durar três meses, com parcelas de R$ 200. Porém, pressões políticas fizeram com que o valor da parcela se avolumasse, chegando no final a R$ 600.

As estimativas feitas em março pela pasta apontavam que o benefício alcançaria até 20 milhões de beneficiários, com custo total de R$ 15 bilhões aos cofres públicos. Até o momento, o Tesouro Nacional já liberou R$ 254,4 bilhões para pagar mais de 67 milhões de pessoas, o equivalente a quase um terço da população brasileira.

A extensão do programa deve levar a previsão do rombo nas contas públicas de 2020 a um patamar próximo a R$ 1 trilhão. O maior déficit registrado até agora foi em 2016, quando a diferença entre as receitas e despesas primárias do governo ficou negativa em R$ 161,3 bilhões.

MP será enviada

Para a prorrogação do benefício será necessária o envio de uma medida provisória ao Congresso. Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600.

O Congresso pode mudar o valor durante a tramitação, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já sinalizou que o novo valor proposto pelo governo seria aceito. 

Renda Brasil

A proposta de prorrogação do auxílio emergencial até dezembro ganhou força diante do impasse no governo sobre a criação do Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.

A ideia do ministro Paulo Guedes era de oferecer R$ 250 no novo programa, valor maior que o oferecido no Bolsa Família, de R$ 190,16.

Entretanto, o benefício implicaria em cortes de outros programas como o Abono Salarial, o que fez com que Bolsonaro discordasse.

A prorrogação do auxílio emergencial dá tempo para que o governo elabore uma nova proposta do Renda Brasil, que deve ser lançada próxima ao fim dos pagamentos do auxílio, em dezembro.

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