Banco pode aplicar seu dinheiro sem autorização?

Os fundos investimentos podem ser uma boa opção para fazer o seu dinheiro render. Mas será que os bancos podem fazer investimentos sem a autorização do cliente? Saiba aqui!

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Flávio Mariano

Hoje em dia, a maioria das pessoas possui uma conta bancária, seja conta corrente ou conta poupança. A poupança, apesar de render pouco, ainda é a forma mais usada para poupar dinheiro, já que todos sabemos dos riscos de se guardar dinheiro em casa e o valor que o dinheiro perde no tempo. Já a conta corrente facilita muito a vida financeira, sendo muito importante para diversas transações.

Outro exemplo em que contas correntes são muito utilizadas é por ser um modo mais prático para receber o salário diretamente nesta conta e, a partir dela, pagar as contas, compras, fazer transferências, etc.

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Porém, muitas pessoas ainda ficam receosas ao utilizar os bancos, já que têm medo da instituição fazer alguma retirada da conta. Essa prática é proibida pelo Banco Central. A conta é inviolável, por isso o banco não pode retirar nenhum valor, a não ser as tarifas bancárias que são acordadas no contrato de abertura da conta, e que devem ser explicadas para o cliente. Fora as tarifas, nenhum centavo pode ser retirado da conta sem a autorização do cliente.

E os investimentos?

O problema é que alguns bancos andaram fazendo retiradas indevidas de algumas contas, alegando que seria para investimentos rentáveis para o próprio cliente. Não pode! Mesmo que o banco acredite que o investimento seja bom para o cliente, retirar o dinheiro sem a sua autorização é ilegal. O banco precisa informar ao seu cliente sobre a possibilidade de investimento e perguntar se o mesmo deseja investir.

O Banco Central alerta que todo fundo de investimento tem algum risco, mesmo que seja pequeno, ou seja, você pode investir uma quantia e retirar menos do que o valor investido depois de um tempo. Por isso, o investimento deve ser de acordo com a vontade do correntista.

Veja algumas regras sobre os fundos de investimento que nem sempre os bancos informam aos seus clientes:

  1. se você resgatar sua aplicação antes de completados 30 dias paga IOF sobre o valor do movimento;
  2. se você resgatar sua aplicação antes de 180 dias, incide IR de 27,5% sobre o rendimento;
  3. se o fundo der rendimento negativo você não tem qualquer seguro que cubra no mínimo o retorno do valor aplicado originariamente.
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Investimentos podem ser vantajosos. Mas podem ser feitos sem a autorização do cliente?

O que fazer?

Se o seu banco fez uma aplicação do seu dinheiro sem a sua autorização, você deve denunciar essa prática ao Banco Central, pois é exatamente ele que proíbe, conforme art. 18º, I da  Consolidação das Resoluções 2.878, de 26/07/2001, 2.892, de 27/09/2001, e da Circular 3.058, de 05/09/2001., abaixo transcrito:

Art. 18º Fica vedado as instituições referidas no art. 1º:

I – transferir automaticamente os recursos de conta de depósitos a vista e de conta de depósitos de poupança para qualquer modalidade de investimento, bem como realizar qualquer outra operação ou prestação de serviço sem prévia autorização do cliente ou do usuário, salvo em decorrência de ajustes anteriores entre as partes;

Parágrafo 1º A autorização referida no inciso I deve ser fornecida por escrito ou por meio eletrônico, com estipulação de prazo de validade, que poderá ser indeterminado, admitida a sua previsão no próprio instrumento contratual de abertura da conta de depósitos.

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45 comentários

  1. paola

    será que eu consigo fazer algum tipo de B.O, ou algo assim? ou somente reportar ao banco central?
    obrigada

  2. André Alves

    Recebi uma transferência de 200 mil,que tinha vendido umas vacas pra compra outras e daí quando fui pagar as vacas que comprei o dinheiro tava investido não sei no que lá ,eu não autorizei nem um tipo de aplicação ,e pra tirar o dinheiro eles querem me cobrar 1,9% devo fazer uma denuncia

  3. Maria Alves

    O Banco merece ser processado , uma vez que , entrou em minha cc , aplicou meu dinheiro em uma conta poupança sem minha autorização .E qualquer que ; concorde com essa atitude é também infrator da lei , desonesto e trambiqueiro .

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  5. Maria Alves

    O BB aplicou meu dinheiro numa poupança com resgate automático, sem o meu consentimento e eu nunca recebi nem um centavo de juros .

  6. Felipe

    O Banco do Brasil pegou 111 MIL REAIS da minha conta e investiu num fundo que rendeu, em 2020, apenas 1,26%, e a taxa de administração é de 1,25%. Ou seja, o BB uso dinheiro dos clientes para obter para si taxas de administração às custas dos clientes. É a terceira vez que isso acontece, a terceira vez que eu reclamo no BC, e sei que se eu deixar dinheiro na conta eles vão fazer isso.
    Transferir os recursos para uma corretora e vou voltar a manter apenas R$ 0,01 no BB.

  7. Maria de

    O banco Bradesco pega meu saldo que sobra no banco, ou seja pago a taxa e se sobrar 8 reais ou ou menos quando cai o saldo do mês seguinte o valor que tinha lá foi zerado.. É normal isso?

  8. LARISSA CRISTINA

    Apliquei uma quantia no CDB no banco Itaú, fui verificar o saldo e está zerado. O banco pode pegar o dinheiro sem minha autorização? Não fiz nenhum resgate antes do prazo.

  9. Antonia Ribeiro

    O banco do Brasil aplicou todo o meu dinheiro em um tal de investimento sem minha autorização. Estou com saldo negativo na conta corrente o que faço?

  10. Pâmela

    O Banco do Brasil aplicou uma parte do meu salário que é 1,500 reais em uma aplicação financeira chamada CDB automático, isso ocorreu no sábado de madrugada, vou passar sábado e domingo sem dinheiro, não autorizei essa aplicação financeira, nem no aplicativo e nem na agência!

  11. Vinícius

    Boa tarde! Apesar de ser uma prática abusiva, convém informar que as Resoluções acima citadas foram revogadas, devendo as ações judiciais e/ou reclamações administrativas serem fundadas no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a realização de serviços sem prévia autorização/solicitação do consumidor.

  12. ROGERIO

    Gostaria de saber se o banco pode transferir um investimento ( fundos) para outra modalidade de investimento no mesmo banco mudando somente a modalidade do fundo de investimento .
    Um exemplo: tinha um fundo de investimento que fiz no mês 06/2019 em quando foi agora banco transferiu esse fundo para outro fundo no mesmo banco. E não me avisaram nada. Isso pode, e legal dentro da lei

    Ats, Rogerio gomes

  13. Mariza Oliveira

    O Bradesco pegou Tu do meu salário de aposentadoria sem minga autorização fiquei sem nada na conta. Vi q aplicaram no fundo de investimento sem minga autorização.
    Vou ao bco hj.se não me devolver chamo a polícia , mas do saio de lá com meu dinheiro.

  14. Cléia

    Que abuso! A caixa aplicou todo meu salário! Como vou pagar minhas contas???? Que ódio! Passei vergonha….

  15. Renato

    A Caixa aplicou 8.000,00 da Minha conta sem autorização. E além disso, meu saldo de conta corrente aparece c um valor de aprox 4,00 a menos do que tenho. Será q cobraram taxa pela aplicação??

  16. LUIZ CARLOS

    O Bradesco transferiu uma certa quantia da Poupança para CDB sem minha autorização, agora o CDB está rendendo menos que a poupança. O que Fazer?

  17. Raphael

    Fui pagar compras do mercado e não foi autorizado. Verifiquei a conta e eles tiraram dinheiro para aplicação rdc. Quero justiça pq passei vergonha no mercado. Amanhã vou na agência.

  18. Santiago

    Em minha conta apareceu uma aplicação financeira de Fi Rf simples de 2mil reais que nunca autorizei,o que devo fazer?nunca assinei contrato autorizando o banco a esse investimento, lembrando que minha conta é conta salario.

  19. Helio Aldevino

    Sr. Flavio, tudo bem?
    Poderia tirar uma duvida?
    Quando eu me aposentar e informar minha conta de poupança do Bradesco para eles depositarem o beneficio do INSS, o Bradesco podera’ cobrar alguma tarifa por esse serviço ou nao? Ou seria melhor optar o recebimento atraves de cartao para ser sacado em caixas eletronicos.
    Se puder enviar a msg. via e-mail eu agradeço.

    Saudaçoes.

  20. Joseval

    Boa tarde, minha conta está negativa devido uma aplicação não autorizada. O devo fazer?

  21. Erineia Dutra

    Bom dia algum tempo vem reparando que na minha conta vem sumindo dinheiro mais nunca vinha explicando no extrato as vezes vinha como saque no ano ano de 2018 começou a vim no extrato caixa cap fui até o banco eles me informaram que eu fiz a dois ano atrás só que eu nunca fiz pedido do caixa cap , e queria cancelar resolver eles me falaram que eu só posso cancelar em 2021 porque se não perderei todo o dinheiro que já foi investido o que eu faço

  22. Eduardo

    Um banco também retirou uma quantia da minha conta corrente sem a minha autorização. Eu tenho algum direito a indenização. ?

  23. Carla

    O Itaú aplicou meu dinheiro em CDB e devolveu 2 dias depois, creio que foi para bater meta de final de mês…sem a minha autorização…agora lendo este artigo vi que se trata de um crime .

  24. l

    Acabei de consultar meu saldo e vi que Banco Bradesco retirou 459,00 do meu saldo para um investimento que não autorizei.O que devo fazer?

  25. Regiane

    O banco do Brasil, utilizou 10 mil reais da minha conta sem minha autorização e nemhum comunicado prévio, questionei eles, e disseram que eu autorizei uma aplicação, mas nunca assinei nada, como proceder diante disso?

  26. JULIANA DA

    A caixa me descontou 50 reais no meu app
    Venho escrito aplicação mais nunca autorizei

  27. Daniel

    Então vou processar o Bradesco. 😀

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