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Banco pode aplicar seu dinheiro sem autorização?

Flávio Mariano
Banco pode aplicar seu dinheiro sem autorização?

Os fundos investimentos podem ser uma boa opção para fazer o seu dinheiro render. Mas será que os bancos podem fazer investimentos sem a autorização do cliente? Saiba aqui!

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

Hoje em dia, a maioria das pessoas possui uma conta bancária, seja conta corrente ou conta poupança. A poupança, apesar de render pouco, ainda é a forma mais usada para poupar dinheiro, já que todos sabemos dos riscos de se guardar dinheiro em casa e o valor que o dinheiro perde no tempo. Já a conta corrente facilita muito a vida financeira, sendo muito importante para diversas transações.

Outro exemplo em que contas correntes são muito utilizadas é por ser um modo mais prático para receber o salário diretamente nesta conta e, a partir dela, pagar as contas, compras, fazer transferências, etc.

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Porém, muitas pessoas ainda ficam receosas ao utilizar os bancos, já que têm medo da instituição fazer alguma retirada da conta. Essa prática é proibida pelo Banco Central. A conta é inviolável, por isso o banco não pode retirar nenhum valor, a não ser as tarifas bancárias que são acordadas no contrato de abertura da conta, e que devem ser explicadas para o cliente. Fora as tarifas, nenhum centavo pode ser retirado da conta sem a autorização do cliente.

E os investimentos?

O problema é que alguns bancos andaram fazendo retiradas indevidas de algumas contas, alegando que seria para investimentos rentáveis para o próprio cliente. Não pode! Mesmo que o banco acredite que o investimento seja bom para o cliente, retirar o dinheiro sem a sua autorização é ilegal. O banco precisa informar ao seu cliente sobre a possibilidade de investimento e perguntar se o mesmo deseja investir.

O Banco Central alerta que todo fundo de investimento tem algum risco, mesmo que seja pequeno, ou seja, você pode investir uma quantia e retirar menos do que o valor investido depois de um tempo. Por isso, o investimento deve ser de acordo com a vontade do correntista.

Veja algumas regras sobre os fundos de investimento que nem sempre os bancos informam aos seus clientes:

  1. se você resgatar sua aplicação antes de completados 30 dias paga IOF sobre o valor do movimento;
  2. se você resgatar sua aplicação antes de 180 dias, incide IR de 27,5% sobre o rendimento;
  3. se o fundo der rendimento negativo você não tem qualquer seguro que cubra no mínimo o retorno do valor aplicado originariamente.
Investimentos podem ser vantajosos. Mas podem ser feitos sem a autorização do cliente?

O que fazer?

Se o seu banco fez uma aplicação do seu dinheiro sem a sua autorização, você deve denunciar essa prática ao Banco Central, pois é exatamente ele que proíbe, conforme art. 18º, I da  Consolidação das Resoluções 2.878, de 26/07/2001, 2.892, de 27/09/2001, e da Circular 3.058, de 05/09/2001., abaixo transcrito:

Art. 18º Fica vedado as instituições referidas no art. 1º:

I – transferir automaticamente os recursos de conta de depósitos a vista e de conta de depósitos de poupança para qualquer modalidade de investimento, bem como realizar qualquer outra operação ou prestação de serviço sem prévia autorização do cliente ou do usuário, salvo em decorrência de ajustes anteriores entre as partes;

Parágrafo 1º A autorização referida no inciso I deve ser fornecida por escrito ou por meio eletrônico, com estipulação de prazo de validade, que poderá ser indeterminado, admitida a sua previsão no próprio instrumento contratual de abertura da conta de depósitos.

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30 resposta em “Banco pode aplicar seu dinheiro sem autorização?

    1. eu tambem, retiraram 500 reais da minha conta alegando uma aplicação programada, sendo que minha conta era simples. Alegaram que a aplicação foi programada… sendo que nao foi ! Sacanagem

    2. O Bradesco faz isso constantemente. Quais as providências q devo tomar? Minha conta agora mostra negativa. Sem o valor,pq foi feito investimento.

  1. A caixa me descontou 50 reais no meu app
    Venho escrito aplicação mais nunca autorizei

  2. O banco do Brasil, utilizou 10 mil reais da minha conta sem minha autorização e nemhum comunicado prévio, questionei eles, e disseram que eu autorizei uma aplicação, mas nunca assinei nada, como proceder diante disso?

    1. Peça para mostrarem quando autorizou. É comum que estas cláusulas estejam incluídas dentro de contratos que, muitas vezes, não lemos.
      Se o banco não atender suas solicitações, procure um órgão de defesa do consumidor se se sentir lesada.

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  4. Acabei de consultar meu saldo e vi que Banco Bradesco retirou 459,00 do meu saldo para um investimento que não autorizei.O que devo fazer?

  5. O Itaú aplicou meu dinheiro em CDB e devolveu 2 dias depois, creio que foi para bater meta de final de mês…sem a minha autorização…agora lendo este artigo vi que se trata de um crime .

  6. Um banco também retirou uma quantia da minha conta corrente sem a minha autorização. Eu tenho algum direito a indenização. ?

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  8. Bom dia algum tempo vem reparando que na minha conta vem sumindo dinheiro mais nunca vinha explicando no extrato as vezes vinha como saque no ano ano de 2018 começou a vim no extrato caixa cap fui até o banco eles me informaram que eu fiz a dois ano atrás só que eu nunca fiz pedido do caixa cap , e queria cancelar resolver eles me falaram que eu só posso cancelar em 2021 porque se não perderei todo o dinheiro que já foi investido o que eu faço

    1. Se você contratou o serviço, é característica do produto perder parte do valor com o resgate antecipado.
      Se não contratou nada, então deverá procurar um órgão de defesa do consumidor para intermediar a reclamação.

  9. Sr. Flavio, tudo bem?
    Poderia tirar uma duvida?
    Quando eu me aposentar e informar minha conta de poupança do Bradesco para eles depositarem o beneficio do INSS, o Bradesco podera’ cobrar alguma tarifa por esse serviço ou nao? Ou seria melhor optar o recebimento atraves de cartao para ser sacado em caixas eletronicos.
    Se puder enviar a msg. via e-mail eu agradeço.

    Saudaçoes.

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  11. Em minha conta apareceu uma aplicação financeira de Fi Rf simples de 2mil reais que nunca autorizei,o que devo fazer?nunca assinei contrato autorizando o banco a esse investimento, lembrando que minha conta é conta salario.

  12. Fui pagar compras do mercado e não foi autorizado. Verifiquei a conta e eles tiraram dinheiro para aplicação rdc. Quero justiça pq passei vergonha no mercado. Amanhã vou na agência.

  13. O Bradesco transferiu uma certa quantia da Poupança para CDB sem minha autorização, agora o CDB está rendendo menos que a poupança. O que Fazer?

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  15. A Caixa aplicou 8.000,00 da Minha conta sem autorização. E além disso, meu saldo de conta corrente aparece c um valor de aprox 4,00 a menos do que tenho. Será q cobraram taxa pela aplicação??

  16. O Bradesco pegou Tu do meu salário de aposentadoria sem minga autorização fiquei sem nada na conta. Vi q aplicaram no fundo de investimento sem minga autorização.
    Vou ao bco hj.se não me devolver chamo a polícia , mas do saio de lá com meu dinheiro.

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  18. Gostaria de saber se o banco pode transferir um investimento ( fundos) para outra modalidade de investimento no mesmo banco mudando somente a modalidade do fundo de investimento .
    Um exemplo: tinha um fundo de investimento que fiz no mês 06/2019 em quando foi agora banco transferiu esse fundo para outro fundo no mesmo banco. E não me avisaram nada. Isso pode, e legal dentro da lei

    Ats, Rogerio gomes

  19. Boa tarde! Apesar de ser uma prática abusiva, convém informar que as Resoluções acima citadas foram revogadas, devendo as ações judiciais e/ou reclamações administrativas serem fundadas no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a realização de serviços sem prévia autorização/solicitação do consumidor.

  20. O Banco do Brasil aplicou uma parte do meu salário que é 1,500 reais em uma aplicação financeira chamada CDB automático, isso ocorreu no sábado de madrugada, vou passar sábado e domingo sem dinheiro, não autorizei essa aplicação financeira, nem no aplicativo e nem na agência!

  21. O banco do Brasil aplicou todo o meu dinheiro em um tal de investimento sem minha autorização. Estou com saldo negativo na conta corrente o que faço?

    1. Primeiro verifique se não é um investimento com resgate automático para ver se ficou negativo mesmo. Muitas vezes acontece o resgate no fim do dia.
      De qualquer forma, contate seu gerente para explicações.

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