Nesta terça-feira, 25, o Governo anunciaria o Pró-Brasil — programa que comportará o Renda Brasil, a criação da renda mínima, a desoneração da folha salarial das empresas e, possivelmente, a reforma administrativa. Porém, anúncio do Pró-Brasil foi adiado.

Equipe do presidente Jair Bolsonaro não conseguiu finalizar as medidas prometidas a tempo.

Anúncio do Pró-Brasil foi adiado

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, havia confirmado na última sexta-feira, 21, a data da solenidade para hoje. De acordo com ele, entre as ações que seriam anunciadas, estaria um programa novo de emprego — com encargos sociais menores — e a difusão do Bolsa Família, que passará a se chamar Renda Brasil.

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Segundo ele, entre as ações do anúncio, estaria um novo programa de emprego com encargos sociais mais baixos e a ampliação do Bolsa Família, que será rebatizado de Renda Brasil.

Outros membros do Governo também falaram sobre outras propostas que fariam parte do pacote. Algumas delas, são:

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  • Prorrogação do auxílio emergencial a informais;
  • Obras de infraestrutura;
  • Novos marcos regulatórios para atrair capital privado.

O planejamento do evento, visto internamente como o grande anúncio que emblematizará a retomada do Brasil no período pós-pandemia, acabou em atraso. Até o momento não há uma nova data preestabelecida, porém é provável que solenidade fique para a próxima semana.

Decisão de adiamento do anúncio do Pró-Brasil

Bolsonaro definiu o adiamento do evento na última segunda-feira, 24, durante reunião com Paulo Guedes, no Palácio do Planalto. 

De acordo com assessores do Palácio, o presidente se queixou pelo fato do ministro da Economia ter se antecipado ao assegurar, em entrevista, que o evento aconteceria nesta terça.

Para Bolsonaro, antes de comunicar à imprensa, Guedes deveria ter esperado a posição da Casa Civil, que ainda não concluiu os detalhes das medidas.

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No decorrer da última semana, mesmo com a solenidade marcada para terça, componentes do Ministério da Economia admitiam que as propostas não haviam sido finalizadas, mas, apesar disso, garantiam que o ato seria realizado no Planalto. Eles utilizavam o argumento de que o objetivo do evento seria divulgar as linhas gerais das propostas do Governo, que já estavam circulando e sendo apresentadas nos bastidores.

Com isso, a ideia era que a entrega oficial das propostas ao Congresso aconteceria em outro momento, após a conclusão dos textos legais.

Paulo Guedes cancelou as reuniões que estavam marcadas para a manhã de ontem, a fim de deixar sua equipe livre para tentar finalizar as propostas a tempo — o que não foi possível.

Renda Brasil 

Ainda há discussões acerca do Renda Brasil. Técnicos afirmam que a pasta faz os últimos ajustes no valor e na abrangência do benefício.

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Guedes tem a intenção de propor que as assistências consideradas como ineficientes sejam extintas, a fim de compensar o estimado custo anual do novo programa. Isso porque Renda Brasil pode ser R$ 20 bilhões mais caro que o Bolsa Família. Alguns benefícios que podem ser cortados são:

  • Abono salarial;
  • Seguro-defesa;
  • Farmácia popular.

Pessoas próximas ao ministro disseram que a proposta do Renda Brasil não está pronta porque técnicos ainda estão trabalhando com várias possibilidades de cenários. Além disso, o valor do benefício dependerá tanto do número de beneficiários quanto da verba disponibilizada.

Membros da pasta ainda levaram para o debate área social a questão da necessidade do controle de despesas públicas depois da pandemia do novo coronavírus, o que pode limitar o valor do benefício.

Por decisão de Guedes, o Renda Brasil está sendo desenhado em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita no Congresso. PEC trata, entre outros pontos, de medidas de ajuste fiscal e retiradas de amarras do Orçamento, com o intuito de liberar espaço para gastos do Governo.

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Casa Verde Amarela

Para esta terça, 25, o anúncio da reformulação do programa Minha Casa Minha Vida ainda está de pé. Ele já aconteceria, originalmente, em um evento separado.

O Governo ressalta que o Casa Verde Amarela será mais amplo do que o MCMV pois terá um programa de Regularização Fundiária para reduzir o déficit habitacional, além de incentivar reformas nas residências.

A meta será a melhoria habitacional, a regularização e a ampliação do acesso ao financiamento imobiliário no Brasil. 

Ademais, o Governo quer diminuir os juros do programa em relação aos praticados anteriormente.

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