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Como acessar a Conta Bancária do Falecido

Flávio Mariano
Como acessar a Conta Bancária do Falecido

Saiba como sacar o dinheiro na conta de um falecido, qual o prazo do inventário e como ir ao banco resgatar os valores herdados por herança de direito ou testamento.

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

Uma das maiores burocracias depois do falecimento de uma pessoa é o acesso a sua conta bancária, isso por que exigem protocolos e procedimentos rigorosos a serem seguidos que visam a preservação e conservação dos bens a meeiros e herdeiros do falecido.

O pedido de bloqueio da conta deve ser feita pela família ao banco, já que nenhum banco tem responsabilidade de avisar os herdeiros sobre a possível existência de uma conta em suas agências.

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Uma das atitudes mais comuns, principalmente quando o titular da conta é um idoso, é um parente próximo (em geral, um filho que tem acesso aos dados) fazer as movimentações da conta bancária. Quando vem a ocorrer o falecimento deste titular, o responsável ou procurador da conta faz o saque imediatamente de todo o dinheiro antes do bloqueio. Isso não é permitido em nenhum banco, já que, com o falecimento do titular, toda quantia em dinheiro é adicionada ao inventário de heranças para divisão justa. Sendo assim, o responsável pelo saque fica encarregado por ordem jurídica a dar o dinheiro aos herdeiros.

Como é dada entrada no processo da herança

Após o falecimento de uma pessoa, todos os seus bens entram no inventário de herança, isso inclui todas as quantias financeiras possuídas em qualquer banco. O advogado contata o Banco Central do Brasil, que irá disponibilizar a informação e então o juiz a coloca junto ao inventário.

É necessário saber que o processo de herança só pode ser iniciado após 30 dias de falecimento, pois é um tempo necessário ao luto familiar e recuperação mental dos indivíduos após o acontecimento. Logo após todo inventário se produzido, tanto de bens bancários quanto imóveis e materiais, se houver um testamento do falecido designando cada quantia a um herdeiro, será divido de acordo com o desejado.

Porém, se não houver um testamento, então os bens serão repartidos igualmente entre os membros que possuem parentesco mais próximo com o falecido, ou seja, esposa e filhos.

conta bancaria falecido
Fazer movimentações após a morte de um ente não é permitido.

Como acessar as contas?

Logo após a repartição feita pelo juiz, seja ela através de testamento ou não, o parente que tenha herdado o dinheiro deve comparecer a agência bancária que detém a conta com uma autorização judicial para realizar o saque. Além disso, o banco exige uma assinatura de um termo de responsabilidade para aquele herdeiro que fez o saque na conta e também tem autonomia para pedir demais documentos necessários para fazer esta transação.

Existem casos onde a conta bancária é conjunta com esposa, filhos ou até mesmo sócios e aí a situação muda um pouco. Em se tratando de uma conta conjunta não-solidária, um tipo de conta onde toda a movimentação a ser feita depende da aprovação assinada de todos os seus titulares, quando existe o falecimento de um titular, os sócios devem ter autorização judicial para retirar o dinheiro e fechar a conta.

Em caso de contas conjuntas solidárias, onde não se precisa de autorização de todos os titulares para efetuar o saque, no falecimento de um dos titulares o segundo titular tem o dever de apenas comparecer ao banco (sem necessidade de alvará judicial), fazer o saque do valor contido e fechar a conta para não haver mais movimentações.

É importante saber que a conta bancária do falecido será fechada independente de ser conta conjunta ou conta simples. Isso acontece para que não haja problemas com o nome do falecido e cause transtornos a família.

Por último, caso esse valor não tenha um pedido para ser retirado no período de 15 anos após a morte, ele será repassado ao Estado para utilização comum.

E o seguro de vida?

Muitas vezes os titulares de contas bancárias também são responsáveis por sustentar a casa financeiramente. Devido a isso, com um falecimento repentino pode ser que a família venha passar dificuldades financeiras, já que eles não terão acesso a conta e o processo de herança é iniciado apenas 30 dias depois do falecimento, sem prazo para ser fechado, podendo durar anos.

Sendo assim, o seguro de vida se torna uma opção muito viável a estas pessoas pois com ele não há necessidade de transações judiciais para que a família receba um determinado valor em dinheiro para sustento.

Muitos investimentos, custeios e operações bancárias já possuem seguro de vida junto aos seus contratos, por isso, vale a pena a família conferir se o titular possui algum destes benefícios e para quem está destinado.

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One thought on “Como acessar a Conta Bancária do Falecido

  1. Quero saber se meu avo falecido tem conta em banco .Ou imovel em seu nome obrigada

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