Muito aguardado pelos aposentados e pensionistas, o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser liberado este ano.
Houve uma demora no andamento do projeto devido a falta de apoio político, impasses entre parlamentares e definições importantes que não constavam na medida.
O texto que trata da liberação do benefício se refere ao Projeto de Lei (PL) 4367/20 e é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A elaboração ocorreu em 2020, durante o primeiro surto da pandemia, e até agora segue tramitando na Câmara dos Deputados.
Como vai funcionar o 14º salário do INSS?
O texto original do PL solicitava a liberação do 14º salário do INSS em 2020 e 2021. A Comissão de Finanças e Tributação definiu que o benefício referente a 2020 será pago em março de 2022, enquanto o benefício referente a 2021 será pago em março de 2023.
Além disso, também ficou estabelecido um teto de pagamentos. Inicialmente, a expectativa era que todos os segurados recebessem o mesmo valor pago mensalmente.
Entretanto, a Câmara limitou o pagamento do 14º salário em dois mínimos, o que significa que os segurados que ganham três ou mais salários mínimos terão que se contentar com o teto máximo.
O que falta para o benefício ser aprovado oficialmente?
Considerando que as comissões competentes já aprovaram o texto, ainda é necessária a apreciação e aprovação da Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados para que o 14º salário do INSS seja aprovado oficialmente.
Sendo assim, após a definição por parte da Comissão de Justiça e Cidadania, o texto seguirá para apreciação e aprovação no Senado Federal.
Caso não haja alterações no texto por parte do Senado, a medida será enfim promulgada no Congresso Nacional e enviada para sanção do Presidente da República.
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