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13º salário com contrato suspenso – Como realizar o cálculo do benefício?

Karina Carneiro
Karina Carneiro
13º salário contrato suspenso

Descubra se você terá direito ao 13º salário com contrato suspenso de acordo com a lei imposta pelo Governo durante a pandemia.

Com as normas trabalhistas implantadas para a suspensão do contrato de trabalho do colaborador por conta da pandemia da Covid-19, alguns trabalhadores com contrato suspenso terão 13º salário impactado.

A primeira parcela do abono de Natal, que deve começar a ser paga para os trabalhadores formais a partir de novembro, continuará sendo paga, mesmo que em alguns casos o cálculo precise ser realizado de maneira diferente.

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Essas mudanças precisarão ser aplicadas no caso do trabalhador que chegar em dezembro e ainda tiver o seu salário reduzido de acordo com a Lei 14.020.

Segundo a advogada Carolina Marchi, se as instruções da nova normativa não se atentaram ao assunto de maneira específica, a aplicação das regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverão ser realizadas, disse em entrevista para a Folha de S. Paulo.

Por conta da redução salarial ser aplicada por um prazo determinado, ele não deve ser contabilizado no valor nominal do bônus em questão. 

13º com contrato suspenso – Como fica a situação?

Por mais que a lei da suspensão total ou parcial do contrato de trabalho do colaborador por tempo determinado não fale especificamente sobre as regras do 13º, especialistas da área trabalham com diferentes opiniões sobre o caso. 

Em contrapartida, o advogado Jorge Matsumo, também entrevistado pelo veículo de comunicação, prevê que os colaboradores que tiveram o contrato suspenso poderão receber o valor proporcional ao recebido durante o ano. 

“O 13º salário costuma ser proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano. Logo, quem teve o contrato suspenso e trabalho menos de doze meses, poderá ter direito a um valor inferior integral se as leis forem aplicadas na prática, deixando uma discrepância desigual entre essas pessoas”, mencionou.

Principais dúvidas sobre o pagamento do 13º para quem teve o contrato suspenso

Se meu contrato estiver suspenso em dezembro, terei direito ao 13º salário?

Mesmo que o contrato esteja suspenso ou com carga horária reduzida, o trabalhador tem direito ao recebimento do 13º salário.

Entretanto, o cálculo deverá ser proporcional aos meses que a pessoa trabalhou efetivamente, no caso do afastamento das funções.

Como funciona o cálculo?

Para que o cálculo do 13º salário com contrato suspenso seja realizado, mesmo que você tenha voltado a desempenhar suas atividades, será necessário levar em consideração o período trabalhado. Por exemplo, caso contrato tenha sido suspenso por dois meses, devem ser considerados apenas 10 meses trabalhados.

Neste caso, se o seu salário era R$ 6.000, o 13º deverá ser calculado em R$ 5.000.

Para conferir todas as dúvidas e a matéria completa publicada pela Folha de S. Paulo, basta clicar aqui.

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